Os partidos da oposição parlamentar em Angola manifestam-se contra o despedimento de 1.600 trabalhadores do Banco de Poupança e Crédito (BPC) e desvalorizam as prometidas indemnizações aos visados.
A UNITA, o PRS e a CASA-CE apontam o dedo ao partido no poder, o MPLA, de, alegadamente, ter estimulado a falência da instituição.
O principal banco público do país anunciou que, a partir do dia 13 de Julho, vai despedir um terço dos seus 4.800 funcionários como resultado do encerramento de 106 dependências em 13 províncias, 22 das quais em Luanda.
A medida foi justificada pelo presidente do Conselho de Administração (PCA), André Lopes, com a necessidade de “reduzir os custos operacionais da instituição em face da deterioração dos seus ativos que, segundo afirmou, “nos últimos sete anos tiveram prejuízos acumulados de 404,7 mil milhões de kwanzas (700 milhões de dólares), até dezembro de 2019”.
André Lopes prometeu um processo de despedimento gradual e por mútuo acordo com os abrangidos pela medida.
A deputada Mihaela Weba, da UNITA, diz que o seu partido não concorda com o despedimento de trabalhadores em tempo de crise e acusa o partido no poder de permitir a redução dos postos de trabalhado contrariando as suas próprias promessas eleitorais.
“Estão a criar problemas sociais no seio das famílias”, disse.
Por sua vez, o vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, exige do BPC seriedade no cumprimento da promessa de compensação aos trabalhadores a despedir.
Rui Malopa, secretário-geral do PRS, considera “incompreensível” que um banco com capitais do Estado coloque na rua um número tão elevado de trabalhadores.
Promessas do BPC
O responsável do BPC assegurou, entretanto que o redireccionamento da força de trabalho deverá obedecer modalidades de reforma antecipada, out charsing de serviços auxiliares, extinção de postos de trabalho, decorrentes de encerramento de agências, e rescisão contratual por mútuo acordo.
O BPC, segundo o seu PCA, vai atribuir indemnizações calculadas nos termos da Lei Geral de Trabalho e acrescidas de uma compensação financeira de 20 por cento.
Os trabalhadores afetados também poderão beneficiar de perdão de crédito, até ao montante global de 15 milhões de kwanzas (26 mil dólares), desde que contraído até 31 de março de 2020, concessão de crédito de até três milhões de kwanzas, para início da actividade económica e pagamento de duas ações de formação profissional por cada um.
Para os colaboradores despedidos por mútuo acordo, o banco promete a manutenção do seguro de saúde durante seis meses.
A instituição que vive uma crise crónica de liquidez estima que o despedimento implicará um esforço de tesouraria de 18 mil milhões de kwanzas (31 milhões de dólares) e uma recapitalização avaliada em 748,3 mil milhões de kwanzas (1,2 mil milhões de dólares), no período de 2020.