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Oposição pede que TC cumpra a lei


Juízes do Tribunal Constitucional de Angola
Juízes do Tribunal Constitucional de Angola

Analistas divididos quanto ao papel do TC

Os partidos políticos da oposição em Angola afirmam esperar apenas que oTribunal Constitucional (TC) cumpra o que estipula a lei e garantem querer evitar que hajam instituições criadas sem legitimidade ao arrepio da lei e da Constituição.

Oposição angolana espera que tribunalconstitucional cumpra a lei - 2:12
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Enquanto se aguarda pela decisão do TC, analistas políticos mostram-se divididos quanto a uma solução que satisfaça as partes.

UNITA, CASA-CE, FNLA e PRS entregaram na semana passada pedidos de impugnação dos resultados definitivos anunciados pela CNE no dia 6 que deram a vitória ao MPLA, com maioria qualificada no Parlamento.

“Que haja justiça e transparência neste processo porque teremos pleitos de 5 em 5 anos e se assim for vamos ter sempre tensões, o país perde, a lei está aí e cabe apenas cumpri-la, só que a outra parte tem dificuldades em respeitá-las”, diz o porta-voz da UNITA.

Alcides Sakala sublinha que a posição “é didática, vamos respeitar a lei para que tudo corra normalmente e não com a tensão que vemos agora".

O analista político Joao Castro Freedom, por seu turno, diz ter algumas dúvidas se a impugnação é a melhor via.

"Tanto o partido no poder como os da oposição deviam primar pelo diálogo para sanar o problema porque o país é de todos e os problemas também, porque a impugnação pode ter desvantagens, perde-se tempo que depois não se recupera", justifica Freedom.

Já o politólogo e professor universitário Anselmo Kondumola acredita que se houver rigor do TC pode sim haver reviravolta no processo eleitoral.

"O tribunal é a única instância capaz de dirimir conflitos e dar umaresposta que pode tirar o país do marasmo em que se encontra", conclui Kondumola.

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