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ONU e UA debatem financiamento para a manutenção da paz em África


O Major-General Derrick Mgwebi (à esquerda), Comandante da Força da Operação da ONU no Burundi (ONUB), entrega a missão de manutenção da paz ao Coronel Hein Visser da União Africana numa cerimónia em Bujumbura, capital do Burundi, a 28 de dezembro de 2006 (arquivo)
O Major-General Derrick Mgwebi (à esquerda), Comandante da Força da Operação da ONU no Burundi (ONUB), entrega a missão de manutenção da paz ao Coronel Hein Visser da União Africana numa cerimónia em Bujumbura, capital do Burundi, a 28 de dezembro de 2006 (arquivo)

Os conselhos de segurança das Nações Unidas e da União Africana iniciaram conversações sobre o financiamento das missões de manutenção da paz do organismo pan-africano no continente.

A União Africana (AU), bloco de 55 países africanos com uma população de 1,4 mil milhões de pessoas, há muito que luta para financiar operações de paz, dependendo frequentemente de parceiros como a União Europeia.

O comissário da UA para os assuntos políticos, a paz e a segurança, Bankole Adeoye, abriu a reunião de dois dias em Adis Abeba, capital da Etiópia, e apelou aos países para que abordem as questões do "financiamento previsível, adequado, flexível e sustentável".

O tema está há muito em cima da mesa do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), com um diplomata a dizer à AFP que os países africanos estão a pedir que as missões de paz sejam financiadas por contribuições obrigatórias.

Um projeto de resolução está a ser negociado entre as duas organizações desde 2018, mas tem sido adiado, especialmente devido a conflitos com a UA.

O representante do chefe da ONU junto da UA, Parfait Onanga-Anyanga, manifestou a esperança de que as discussões conduzam a um novo acordo de financiamento.

"O Secretário-Geral declarou na sua nova agenda para a paz que as ameaças contemporâneas, os desafios formidáveis à paz e à segurança no continente exigem um novo estado de respostas dadas pelos parceiros", disse Onanga-Anyanga, referindo-se ao plano de António Guterres, publicado em julho, que procurava reformar a forma como a ONU opera em zonas de conflito.

Entre as reservas levantadas por alguns membros do CSNU estão o tipo de operações que podem ser financiadas e a questão da responsabilidade criminal em caso de abuso dos fundos.

O embaixador do Brasil na ONU e presidente do CSNU em outubro, Sérgio Franca Danese, afirmou que o CPS é um "parceiro importante", pois "oferece uma perspetiva única sobre as ameaças à segurança, incluindo as causas profundas dos conflitos" em África.

De acordo com um diplomata, os dois conselhos deverão também debater a situação da segurança em África, especialmente no Sudão, no Sahel, na Somália e na República Democrática do Congo, que estão a ser atingidos por conflitos.

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