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ONU adota pacto prometendo construir "futuro mais brilhante" para a humanidade


Nações Unidas, Estados Unidos, 22 de setembro de 2024 (AFP) - A ONU adotou neste domingo, 22, um "Pacto para o Futuro" com o objetivo de abordar os desafios do século XXI, que vão de conflitos a mudanças climáticas e direitos humanos, apesar das objeções de última hora de um grupo de países liderados pela Rússia.

O secretário-geral Antonio Guterres, que organizou a "Cimeira do Futuro", a havia anunciado como uma "oportunidade única numa geração" para remodelar a história humana reacendendo a cooperação internacional.

Como ato de abertura para a semana anual de alto nível da Assembleia Geral da ONU, que começa terça-feira, dezenas de chefes de estado e governo se reuniram para a assinatura do documento.

Na versão adotada, os líderes prometem reforçar o sistema multilateral para "acompanhar o ritmo de um mundo em mudança" e "proteger as necessidades e interesses das gerações atuais e futuras" que enfrentam "crise persistente".

"Acreditamos que há um caminho para um futuro mais brilhante para toda a humanidade", diz o documento.

O pacto descreve 56 "ações", incluindo compromissos com o multilateralismo, manutenção da Carta da ONU e manutenção da paz.

O mesmo pede reformas nas instituições financeiras internacionais e no Conselho de Segurança da ONU, juntamente com esforços renovados para combater as mudanças climáticas, promover o desarmamento e orientar o desenvolvimento da inteligência artificial.

Entraves

A adoção do texto enfrentou um breve atraso quando o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Vershinin, apresentou uma emenda enfatizando o "princípio da não interferência nos assuntos internos dos estados" e instando a ONU a evitar a duplicação de esforços.

As objeções da Rússia foram apoiadas pelos aliados Bielorrússia, Coreia do Norte, Irão, Nicarágua e Síria, mas a sua emenda foi rejeitada por esmagadora maioria numa moção para não tomar nenhuma ação.

Durante a fase de negociações, Guterres pediu às nações que mostrassem "visão" e "coragem", pedindo "máxima ambição" para fortalecer as instituições internacionais que lutam para responder efetivamente às ameaças de hoje.

Mas embora haja algumas "boas ideias", o texto "não é o tipo de documento revolucionário que reforma todo o multilateralismo que Antonio Guterres havia originalmente pedido", disse Richard Gowan, do International Crisis Group, à AFP.

Esse sentimento foi amplamente compartilhado entre diplomatas, muitos dos quais expressaram frustração ao discutir a ambição e o impacto do texto, descrevendo-o como "morno", "o menor denominador comum" e "decepcionante".

"Idealmente, você esperaria por novas ideias, ideias frescas", disse um diplomata.

Aquecimento global

A luta contra o aquecimento global foi um dos pontos de discórdia nas negociações, com referências à "transição" para longe dos combustíveis fósseis tendo desaparecido do rascunho do texto semanas atrás, antes de ser reinserida.

Apesar das críticas, ainda é "uma oportunidade de afirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo, mesmo no difícil contexto geopolítico atual", disse um diplomata ocidental, enfatizando a necessidade de reconstruir a confiança entre o Norte e o Sul globais.

Os países em desenvolvimento têm sido particularmente vocais na exigência de compromissos concretos sobre a reforma das instituições financeiras internacionais, visando garantir o acesso mais fácil ao financiamento preferencial, especialmente considerando o impacto das mudanças climáticas.

Ação

O texto inclui "compromissos importantes sobre justiça económica e reforma da arquitetura financeira internacional", comentou a Human Rights Watch (HRW), ao mesmo tempo em que elogia "a centralidade dos direitos humanos".

No entanto, os líderes mundiais "ainda precisam demonstrar que estão dispostos a agir para defender os direitos humanos", disse Louis Charbonneau, diretor da HRW na ONU.

Independentemente de seu conteúdo, o pacto e seus anexos — um Pacto Digital Global e uma Declaração sobre Gerações Futuras — não são vinculativos, levantando preocupações sobre a implementação, especialmente porque alguns princípios — como a proteção de civis em conflitos — são violados diariamente.

"A nossa próxima tarefa é dar vida a eles, transformar palavras em ação", disse Guterres, no sábado.

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