O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, assinaram nesta terça-feira, 6, o Acordo de Paz e Reconciliação na Praça da Paz, em Maputo, num acto no qual garantiram que a guerra é passado.
Este é o terceiro acordo do género assinado entre as partes desde 1992.
“Queremos assentar a nossa marcha rumo à paz definitiva”, afirmou Nyusi, para quem “este é um acordo que prova que não queremos mais guerra”, e que “nunca os resultados das eleições devem ditar o estado da paz em Moçambique”.
Numa longa cerimónia, que incluiu música, muita festa e discursos de convidados internacionais, o Presidente disse que “o dia de hoje é de celebração da concórdia”, mas lembrou que a paz duradoura implica eliminação de factores que geram conflitos, o que envolve a participação de todos, respeito pela lei e pela liberdade dos cidadãos".
Nyusi destacou o facto de que este é o primeiro acordo de paz de Moçambique que é resultado de uma negociação directa entre o Governo e a Renamo.
Para o presidente da Renamo, Ossufo Momade, o acto de hoje significa que em momentos de desentendimento os moçambicanos podem encontrar no diálogo uma plataforma de resolver as suas diferenças.
“Com este acordo selamos o compromisso de manter a paz e a reconciliação nacional. Todos somos chamados a proteger estes valores importantes para manutenção do bem-estar dos moçambicanos”, afirmou Momade, reiterando que o cessar-fogo deve marcar o início da nova era, caracterizada por eleições livres, transparentes e pela alternância governativa.
“A nossa visão deve ser potenciar o que nos une e não o que nos divide. Assim poderemos alcançar o progresso e vencer a pobreza que tanto afecta os moçambicanos”, disse, sem esquecer o compromisso da despartidarização do Estado.
Reacções e felicitações
Na cerimónia, juntamente com várias entidades nacionais e internacionais, entre elas a chefe da diplomacia da União Europeia, Frederica Mogherini, o representante do secretário-geral das Nações Unidas, Mirko Manzoni, destacou que “hoje vivemos um dia verdadeiramente histórico, devemos celebrar o acordo entre Governo de Moçambique e a Renamo”.
Manzoni considerou que o acordo será bem-sucedido porque foi feito por moçambicanos para moçambicanos.
A União Europeia disponibilizou 60 milhões de euros para ajudar na reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo.
Em comunicado, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo felicitou Nyusi e Momade “por esta conquista, possibilitada pela sua navegação fiel e paciente num processo lançado há mais de dois anos pelo Presidente Nyusi e pelo falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama”.
Os Estados Unidos, reitera a representação em Moçambique, “continuarão a apoiar os participantes no processo de paz e reconcialiação através do quadro do Grupo de Contacto Internacional” e sublinha que “Moçambique está melhor equipado para enfrentar esses desafios como um povo unificado empenhado em construir, pedra a pedra, uma democracia forte e vibrante que promova a liberdade, segurança e prosperidade de todos os seus cidadãos”.
África sem guerras
Presente na cerimónia, o Presidente da Namíbia e da Comunidade de Desenvolvimento da África Astral (SADC), Hagi Gengob, disse que “a vossa batalha para silenciar as armas é grande, reconhecemos esta paz duradoura que acaba de começar”.
Por seu lado, o Chefe de Estado sul-africano Cyril Ramaphosa considerou que o acordo “é o princípio do propósito africano de silenciar as armas até 2020”.
“Estamos hoje a fazer história, resultante da coragem de Nyusi e Momade”, concluiu Ramaphosa.
Terceiro acordo
O primeiro documento assinado entre o Governo e a Renamo foi Acordo Geral de Paz de 1992, que acabou com uma guerra civil de 16 anos.
A a 5 de Setembro de 2014 foi assinado um acordo de cessação das hostilidades militares, que terminou, formalmente, com meses de confrontação na sequência de diferendos sobre a lei eleitoral.
Entretanto, logo depois o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança voltaram a envolver-se em confrontos, na sequência da recusa do principal partido da oposição em reconhecer os resultados das eleições gerais de 2014.
