Filipe Nyusi e a Frelimo foram os vencedores das eleições presidenciais e legislativas do passado dia 15 de Outubro em Moçambique.
De acordo com os resultados apresentados hoje pela CNE, a Frelimo ganhou as eleições gerais com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento. Entretanto, o partido do Governo não terá a maioria qualificada da anterior legislatura, o que o obrigará a ter de negociar com a oposição para a aprovação das leis mais importantes, bem como a revisão da Constituição.
A Renamo conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento.
Em termos de deputados, a Frelimo terá 144, menos 47 do que na anterior legislatura, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para 17 parlamentares.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Poucas horas depois do anúncio das eleições, Filipe Nyusi felicitava aos eleitores e aos adversários. "Durante a campanha fluiram muitas ideias, inclusive dos adversários, e todas que forem válidas serão aproveitas", continuou o futuro Presidente da República que garantiu "ter espaço para todos" no seu coração.
A Renamo já disse que não vai aceitar os resultados, embora reserve uma posição oficial para mais tarde.
"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.
A MDM ainda não reagiu.
Entretanto, várias organizações consideraram que o processo teve muitas irregularidades. O Centro Carter, do antigo presidente americano Jimmy Carter, emitiu um comunicado hoje em que se pode ler que "os observadores testemunharam um processo de apuramento sem procedimentos claros e consistentes, desordenado e em alguns casos sem a transparência necessária para aumentar a confiança no processo.
"Os observadores avaliaram o processo de apuramento de resultados como muito bom ou razoável em 73% dos distritos observados, fraco em 12% e não credível em 15%", lê-se no documento. Nos locais onde a contagem foi fraca ou não credível, "os principais problemas foram falta de compreensão do processo por parte do pessoal do centro de apuramento, bem como falta de procedimentos claros", tendo os Observadores recebido relatos de manipulações de resultados em Lichinga, província de Niassa, e no Distrito da Beira, Sofala.
Recorde-se que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique como a embaixada dos Estados Unidos em Maputo alertaram para irregularidades no apuramento, com destaque para diferenças entre as contagens nas 17 mil mesas de voto e os apuramentos distritais.
Entretanto, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, o Centro de Integridade Pública, a Justiça Ambiental Já e a Acção Académica para o desenvolvimento das comunidades rurais e envaram hoje um documento ao presidente da CNE no qual apresentam um enorme rol de irregularidades verificadas durante o processo.
Aquelas organizações da sociedade civil pedem que a CNE investigue as irregularidade, ao mesmo tempo que exigem a recontagem dos votos nas mesas problemáticas e a anulação e repetição a votação nos casos em que a lei eleitoral justifique para o bem da credibilização dessas eleições e do Estado de Direito democrático.
Refira-se que hoje O Tribunal Supremo de Moçambique, reagindo a queixas dos partidos políticos da oposição relativas a irregularidades verificadas durante as eleições gerais do passado dia 15, decidiu não validar os resultados de 26 mesas de votação que funcionaram no distrito de Tsangano, na província central de Tete.
