O Tribunal Judicial de Pemba, na província moçambicana de Cabo Delegado, remarcou esta quinta-feira, 27, pela terceira vez, a sessão de instrução contraditória, do processo contra dois jornalistas moçambicanos acusados de violar segredos de Estado.
Agora a audição será a 25 de Julho.
O veredito da instrução contraditória é que vai decidir se Amade Abubacar e Germano Adriano, ambos jornalistas da Radio Comunitária de Nacedje, no distrito de Macomia, serão julgados ou despronunciados, no âmbito do processo em que são acusados de instigação a crime com uso de meios informáticos e de violar segredos de Estado.
O advogado de defesa disse hoje à VOA, que não há certeza se haverá ou não o julgamento dos dois jornalistas, em liberdade sob termo de identidade e residência, desde 23 de Abril.
“O Tribunal autorizou que houvesse está instrução contraditória no sentido de ser aprovada a acusação provisória do Ministério Público, e ou, (os jornalistas serão) despronunciados” disse.
Os dois jornalistas foram detidos quando retratavam as consequências de ataques de grupos armados naquela província no início do ano.
Amade Abubakar, foi detido a 5 de Janeiro, no distrito de Macomia, tendo permanecido 108 dias em prisão, 13 dos quais numa base militar no distrito de Mueda.
A 17 de Janeiro, o Ministério Público moçambicano acusou o jornalista de violação do segredo de Estado e instigação publica, por supostamente terem sido encontrados no computador de Amade Abubacar detalhes sobre os grupos armados que actuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de membros do grupo.
O seu colega, Germano Adriano, viria a ser detido quase um mês depois, a 6 de Fevereiro, por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) e ficou preso por 63 dias.
Os jornalistas tiveram a liberdade depois da pressão de várias organizações de defesa de jornalistas e de direitos humanos, entre elas o MISA, SNJ, Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa e Human Rights Watch.
