A nova linha de crédito da China a Angola cujo acordo foi recentemente assinado pelo Chefe do Executivo angolano quando da sua deslocação a este país asiático continua a dividir a opinião de analistas em Angola.
O economista Carlos Rosado de Carvalho diz que os dados sobre a dívida angolana com a China são duvidosos já que os seus empréstimos são de longo prazo e com um período de carência de 3 anos.
O também docente universitário prefere, por esta razão acreditar nas informações do FMI de 2013 que apontam para uma dívida de 18,3 mil milhões de dólares aos chineses em 2013, o que representa 63 porcento do total da dívida externa de Angola.
«A confiar e a serem verdadeiros estes números do Fundo Monetário internacional nós devemos 18 mil milhões de dólares à China o que representa 63 porcento da dívida total».
No final de 2014, segundo Carlos Rosado de Carvalho , a dívida pública total de Angola era de cerca de 50 mil milhões de dólares, onde 39, 4 mil milhões era de dívida externa, o que representa 39% do PIB no referido ano.
Para o economista, com a redução do preço do petróleo e com a nova linha de crédito Angola poderá chegar no final de 2015 com 57 % do PIB de dívida pública, correndo o risco de atingir o limite recomendável pelo FMI que estabelece 60% como fronteira.
«É esta também a previsão do Fundo Monetário Internacional. Nós temos um limite que é de 60%. A dívida pública não pode exceder 60 % do PIB. Em termos de padrões internacionais a nossa dívida é relativamente baixa, mas nós somos excessivamente dependentes do petróleo», explicou.
Para o activista da Rede Urbana de Luta Contra Pobreza o crédito chinês coloca Angola numa situação preocupante, porquanto os cidadãos angolanos se tornaram devedores do gigante asiático sem qualquer informação prévia sobre as implicações e contra partidas deste crédito.
«É muito preocupante. E se nós tivéssemos uma consciência crítica mais elevada este assunto teria de fato grandes repercussões a nível do país. Não se entende como é que todos os cidadãos passam a ser devedores deste gigante asiático e não é dada uma informação de concreto. «A forma como o processo foi levado e está a ser gerido é que preocupa», referiu.
O conteúdo deste acordo estabelecido com a China não foi divulgado, a sociedade civil questionada desde então os moldes deste crédito, que segundo informações oficiosas, teria como contra partida a favor da China a exploração de algumas terras em Angola, nomeadamente nas províncias de Malanje e Kuando Kubango.
Para Will Piassa, activista cívico da Rede Urbana de Luta Contra Pobreza, já se previa a solicitação de um crédito externo em face das promessas eleitorais feitas em 2012 e que precisavam ser cumpridas. Mas, a questão que inquieta o activista é a forma como se mantem em segredo as cláusulas deste acordo.
A referência da China na solicitação de uma linha de crédito, segundo o economista Josué Chilundulu, estará relacionado com variáveis económicas ligadas a possibilidade de devolução em tempo útil e com as baixas taxas de juros.
“O custo de investimento tem que ser baixo, então eu percebo que Angola ao não preferi outras linhas de créditos está a dar valor a estas vaiáveis económicas que são: olhar para a taxa de juro e o tempo de liquidez”, sustentou o também docente universitário.
Um comunicado do Governo de Angola divulgado em Julho dava conta que a linha de crédito chinês serviria para “para financiar projectos públicos a partir deste ano, mantendo-se a dívida pública angolana dentro de limites considerados sustentáveis”.
“Os referidos acordos vão permitir acomodar e financiar projectos constantes da carteira de investimentos públicos, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, visando garantir o provimento de bens e serviços públicos no contexto da diversificação e competitividade da economia”, lê-se no comunicado.
O investimento e a experiência técnica estrangeira são fundamentais num momento economicamente crucial como este que Angola está a atravessar para se poder transformar os recursos económicos do país em vias de desenvolvimento. O economista Josué Chilundulu pensa que se deve olhar de forma positiva ao acordo chinês se o referido crédito servir para alavancar a economia nacional.
“Não sabemos auferir em que casos concretos estes acordos se vão cingir, mas se eles vêm como uma forma de dar suporte ao alavancar da economia que é urgente, temos que perceber isto de formas positiva”, frisou.
Carlos Rosado de Carvalho refere por outro lado que uma das questões que se coloca é o facto do dinheiro da China não beneficiar o sistema financeiro angolano e por isso, sugere a criação de uma lei cambial para os empréstimos da China.
«O dinheiro não entra em Angola. São as empresas chinesas que recebem o dinheiro na China directamente e depois transferem para cá aquilo que têm que pagar aos trabalhadores locais. O dinheiro da China efectivamente não beneficia nomeadamente o sistema financeiro angolano», reforçou.
Sobre os impostos, o economista dá conta que as empresas chinesas não pagam imposto, o que representa um problema de fiscalização.
«Não há nenhuma lei que diga que as empresas chinesas estão sujeitas à mesma lei que as empresas angolanas ou de outros países. O que nos dizem, segundo o que os empresários se queixam, é que efectivamente não pagam impostos, não têm funcionários inscritos na Segurança Social»
Josué Chilundulu explica que a solicitação de mais um empréstimo externo deverá fazer com que o país aperfeiçoe os seus níveis de gestão pública.
O economista salienta é a favor da ideia segundo a qual o país precisa acautelar os níveis de corrupção, deixar de investir em bens supérfluos, reduzir os desperdícios, aumentar os níveis de transparência governativa e olhar para estrutura política, social e económica dando vazão as vantagens e diminuir as desvantagens.
O presidente angolano terminou a 13 de Junho uma visita de Estado de cinco de dias à China, durante a qual foi negociado um reforço do apoio financeiro chinês a Luanda.