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Angola: Oposição diz que nova lei eleitoral abre portas à faude e instabilidade


Eleitor vota numa urna, em Luanda. 23 de Agosto de 2017
Eleitor vota numa urna, em Luanda. 23 de Agosto de 2017

MPLA diz que críticas não têm razão de ser e que UNITA nunca quis reconchecer resultados eleitorais

Os principais partidos da oposição angolana teceram duras críticas à nova lei das eleições gerais ao afirmarem ela que abre as portas à fraude, aumenta a desconfiança no processo e pode levar à intabilidade após as próximas eleições.

Oposição angolana reage a nova lei eleitoral aprovada pelo MPLA – 2:45
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A Assembleia Nacional a aprovou a Lei Orgânica das Eleições Gerais com 126 votos do MPLA, partido maioritário, enquanto UNITA, CASA-CE e PRS, na oposição, votaram contra e a FNLA absteve-se.

Duas propostas estavam na mesa, uma do partido governante e outra da UNITA, e a ideia era chegar-se a um só documento.

Isso não foi possível devido ao impasse sobre a introdução dos dados biométricos dos eleitores, para se evitar a duplicidade de voto e o apuramento dos resultados a nível municipal e provincial.

O MPLA opôs-se a estas propostas defendendo no último caso que o apuramento deve ser feito só a nivel nacional.

A UNITA descreveu o actual diploma aprovado como lei da fraude

Mihaela Webba, vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA, disse que os dados biométricos são essenciais porque “havendo por exemplo o voto antecipado 15 dias , quem vota aí, no dia do pleito, como a tinta indelevel saí com lixivia, pode esse eleitor voltar a votar”.

Mihaela Webba, deputada da UNITA, Angola
Mihaela Webba, deputada da UNITA, Angola

“Com o controlo biométrico isto não é possível, o MPLA negando isso, nós consideramos mesmo esta lei da fraude", acrescentou.

A CASA-CE foi mais longe e através do líder do seu grupo parlamentar Alexandre Sebastião afirmou que isto pode perigar a estabildiade pós-eleitoral.

A falta de transparência ”cria suspeição ... isto presumivelmente pode causar algumas convulsões, talvez e provável não aceitação dos resultados eleitorais pode causar convulsões e instabilidade".

O Partido de Renovaçao Social considerou que o MPLA faz de tudo para a perpetuação do poder.

Por seu lado, o secretário-geral do partido, Rui Malopa, disse que com esta lei "o MPLA demonstra claramente que quer se perpetuar no poder a qualquer custo”.

“O PRS é totalmente contra”, acrescentou.

Para o MPLA a oposição não tem razão.

O deputado João Pinto afirmou que "e as eleições são gerais e nacionais e não locais, ora o apuramento é sempre nacional".

João Pinto, deputado do MPLA
João Pinto, deputado do MPLA

"Mas porque que tem de ser sempre o MPLA a ceder se os outros é que estão errados? A dúvida que alguns têm é deles o problema é deles”, sulbinhou, lembrando que "durante muitos anos a UNITA nunca reconheceu as eleições considerando-as fraudulentas, só em 2022 é que vai reconhecer? Por amor de Deus! Temos que ser coerentes com a história".

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