Várias entidades, públicas e privadas, procederam já a compras de apartamentos no projecto habitacional apreendido na província angolana de Benguela por suspeitas de peculato, na semana passada, com a Procuradoria-geral da República (PGR) a apontar como beneficiário o então governador local, Isaac Francisco Maria dos Anjos, soube a VOA.
O agora assessor do Presidente João Lourenço contraria a PGR, sugerindo cautela nas apreensões, enquanto um jurista defende que as instituições que tenham aplicado dinheiro no ‘’Acácias Rubras’’ devem pressionar a empresa Rempros LDA, usada na alegada fraude.
Documentos a que a VOA teve acesso há cinco anos, erguidos que estavam sete dos 14 edifícios delineados para mais de 200 apartamentos, indicam que a Inspecção de Finanças e o Serviço de Investigação Criminal estava atenta à subtracção de fundos da Educação e Saúde para um projecto a favor de privados.
Com o projecto habitacional paralisado, a PGR confirma as suspeições e diz que a utilização de terceiros visou apagar as marcas da ilicitude.
Quanto ao futuro do ‘’Acácias Rubras’’ e dos outros edifícios apreendidos, também em Luanda, a VOA não conseguiu obter a versão do porta-voz da PGR mas, à Rádio Ecclésia, o procurador falou do esquema.
"’Criamos projectos, entregamos a uma empresa, a terceiros, para parecer que é legal. Mas nós investigamos e vemos que há crimes’’, resume o magistrado.
A pensar na acomodação dos seus colaboradores expatriados, a Universidade Katyavala Bwila (UKB) gastou ali 20 milhões de kwanzas, parte de 200 milhões para dois andares no bairro Calohombo, arredores da cidade de Benguela.
Operadores privados, que optaram pelo anonimato, referem que foram aconselhados a não avançar porque a iniciativa se encontrava envolta em suspeições.
O jurista Chipilica Eduardo aponta caminhos.
"Se se verificar que são fundos públicos, houve crime, então os agentes devem ser responsabilizados. Quem já pagou deve reivindicar junto dos que receberam, o crime não pode compensar’’, explica Eduardo.
Em exclusivo à VOA, o antigo governador provincial, Isaac dos Anjos, diz que não se deve confundir beneficiário com promotor, confirma apartamentos vendidos e refere que está tranquilo
“Eu sou promotor, não sou beneficiário, sou promotor de muita coisa em Angola. Aquilo (‘’Acácias Rubras’’) é da Rempros e da CR20, uma empresa pública, chinesa’’, lembra Anjos, admitindo que “oode ser que os organismos que estavam a comprar, em formato de renda resolúvel, tenham de receber as suas fracções”.
“Não é só chegar e apreender tudo’’, refere o antigo governador, acrescentando que ‘’estou tranquilo, nunca neguei nada do que me atribuem”.