A província moçambicana de Nampula, a mais populosa do país com 6 milhões de habitantes, continua a enfrentar dificuldades na utilização da terra, quer ao nível urbano quer rural, o que a coloca exposta aos fenómenos climáticos extremos.
Os assentamentos informais, a ocupação desordenada, a fixação de infra-estruturas em locais impróprios e a agressão ao solo propiciam a ocorrência de fenómenos climáticos cujos seus impactos são humanos e materiais.
O caso mais recente é o do ciclone Cido que provocou a destruição de várias habitações, infraestruturas públicas e perda de vidas humanas.
Para alguns ambientalistas, esta situação resulta-se da falta de implementação dos planos territoriais, bem como o deficiente cumprimento dos instrumentos de ordenamento do território.
O ambientalista Bartolomeu Romane diz que o modelo de crescimento da cidade de Nampula mostra as deficiências no processo de planificação territorial.
Para ele “em Nampula vemos que há muitas pessoas a viverem nas extremidades de riachos e o que o Goveno faz levá-las a locais ditos seguros, mais depois elas regressam e isso vira um ciclo porque não há planificação sobre onde são áreas residenciais, onde são áreas de risco e também há a componente de falta de fiscalização pelas autoridades municipais”.
Artur Afonso, também ambientalista, diz que a falta de implementação dos planos territoriais tem a ver com a burocracia existente no processo de planificação.
“O país tem muitos planos de desenvolvimento territorial que foram lançados, mas a sua implementação depende da aprovação do Conselho de Ministros e publicação em Boletim da República e este processo é muito moroso. Então as autoridades locais têm dificuldades de fazer um instrumento de ordenamento territorial por ser cansativo, e os municípios têm outras prioridades", aponto Afonso, acrescentando que "enquanto issoas cidades vão crescendo sem estrutura".
A burocracia na planificação territorial de que aquele especialista se refere é vista na província de Nampula que levou 10 anos para rever o seu plano de desenvolvimento territorial e nesse período dados do Governo provincial indicam que a população cresceu em mais de um milhão de pessoas.
O que quer dizer que neste período , não houve um devido control na ocupação do território.
Depois da primeira revisão em 2013, o instrumento foi lançado está quinta-feira (19), mas ainda assim terá que esperar pela aprovação no conselho de ministros e publicação em boletim da República.
O governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues, reconhece que a província tem deficiências na utilização da do espaço.
E para ele o instrumento lançado, vai mitigar as ameaças que as mudanças climáticas trazem com as alterações constantes no padrão do uso do solo e gestão do território RD
No entanto , Artur Afonso , defende a simplificação do processo de planificação territorial, para evitar a exposição das pessoas aos impactos de chuvas e ventos forte que anualmente afectar o país no geral e a província de Nampula em particular.
“Por exemplo, o plano pormenor, tem quatro volumes, e cada um dos volumes não tem abaixo de 100 páginas e tudo segundo a lei tem que ser publicado, mas será que precisamos publicar isso tudo ou podemos publicar o mapa e o regulamento? Mas a esperança está na próxima lei, uma vez que o quadro legal de terras está em revisão” disse
Afonso. Importa referir que na presente época chuvosa 2024 a 2025, mais de 20 mil pessoas poderão necessitar de assistência humanitária na província de Nampula .
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