O colectivo de juízes da quinta secção do Tribunal Judicial da província de Nampula decidiu, nesta terça-feira, 19, absolver o empresário Momade Rassul, dos crimes de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito, contrabando e associação criminosa, segundo acusação do ministério público.
O empresário era acusado de operações bancárias através das empresas Rassul Trading, S&S Cimentos Lda e a Sociedade Saidata Imobiliária para esconder a origem do dinheiro.
A acusação do ministério Público indica que Rassul terá recebido mais de 741 milhões de meticais depositados por singulares em Maputo e Beira.
O ministério público retirou outra acusação de não declaração de rendimentos, entre 2003-2016, totalizando mais de 63 milhões de meticais, por tal ser de competência do tribunal fiscal.
Como parte deste processo, Rassul, empresário influente nas cidades de Nampula e Nacala-porto, chegou a ser detido preventivamente em 2017, tendo na altura pago uma caução de oito milhões de meticais para responder em liberdade.
Na leitura da sentença, o tribunal judicial da província de Nampula considerou que o ministério público não apresentou provas suficientes contra o empresário.
“Não foi produzida prova suficiente e não há elementos que sustentam a responsabilização do crime”, disse o juiz Hilário Muaivela.
Muaivela acrescentou que com base nas provas conduzidas em julgamento, sustentadas pelos depoimentos dos declarantes Aiuba Cuereneia e Abdul Satar, não foi provado o envolvimento do empresário nos crimes de que é acusado.
Aiuba Cuereneia, ex-ministro da Planificação e Desenvolvimento, foi chamado a prestar declarações em representação da Frelimo, uma vez que Rassul fora acusado de beneficiar de isenções concedidas por aquele partido que governa Moçambique.
O advogado de Rassul, Batista Isseque, lamentou a demora do processo que segundo ele prejudicou moral e patrimonialmente o seu cliente.
