Na Guiné-Bissau, 54% das crianças, até aos 7 anos de idade, não têm registo de nascimento, revela o MICS 2019, o mais recente Inquérito de Indicadores Múltiplos.
Apesar do número elevado, nota-se uma queda, quando comparado com a taxa de 61 por cento registado em 2010.
Organizações não governamentais locais e internacionais, localizadas em Bissau, estão preocupadas e continuam a apostar em apoiar políticas e estratégias comunitárias do Governo para aumentar o registo de nascimento das crianças.
Cátia da Costa, do Fundo das Nações Unidas para a Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças (UNICEF), diz haver dois fatores que jogam negativamente para o não registo das crianças na Guiné-Bissau.
"O primeiro é que os serviços não estão disponíveis para todos, o que obriga as famílias a percorrer longas distâncias para ter acesso ao serviço [de notariado], enfrentando as condições das estradas, dificuldades com transportes, as despesas adicionais para chegar a um serviço mais próximo da comunidade. O outro fator está ligado ao pouco conhecimento que as famílias têm a cerca da importância e benefícios que o registo de nascimento representa na vida e no futuro de uma criança", elenca Costa.
O coordenador da PLAN Internacional para as Regiões de Bafatá e Gabú, Carlos de Barros, por seu lado, aponta outro fator que condiciona o registo de nascimento das crianças e que "tem a ver com a falta de informação junto às comunidades do interior do país”.
A par das organizações internacionais sediadas na Guiné-Bissau, algumas entidades não governamentais nacionas, que trabalham na proteção dos menores, manifestam-se também preocupadas com o atual quadro das crianças que não têm registo de nascimento.
O administrador da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), Fernando Cá, afirma que a situação do registo de nascimento das crianças está relacionado também com os fatores socioculturais.
"Em muitas etnias, quando a mãe dá à luz, o nome não é dado à criança imediatamente. Levam alguns dias, ou uma semana, para que a criança tenha nome", exemplifica Fernando Cá.
A AMIC entende ainda que a falta de registo de nascimento das crianças reflete-se nas estatísticas do número real de crianças existentes na Guiné-Bissau e isso tem um impacto real.
Cá lamenta que "as planificações são feitas aleatoriamente, sem tomar em conta o verdadeiro número de crianças existentes na Guiné-Bissau".
Para contornar esta realidade, Cátia da Costa, da UNICEF, afirma: "a nossa estratégia passa a responder o que está refletido na estratégia nacional, que é, atualizar o quadro legal no setor do registo civil, reforçar a capacidade de resposta do sistema do registo de nascimento, fortalecer cada vez mais interoperabilidade com os setores de saúde e de educação, melhorar condições de trabalho a todos os níveis.".
Fonte governamental garante, no entanto, que o país tem “a meta de, até 2030, fornecer a identidade legal a todos, inclundo o registo de nascimento, assim como reforçar as capacidades estatísticas e registar, pelo menos, 80% dos óbitos”.
A VOA Português tentou, sem sucesso, falar com o director geral de Registos de Notariado da Guiné-Bissau, Hélder Romano Vieira.
Contudo, segundo o administrador da Associação de Amigos das Crianças, Fernando Cá, as brigadas do registo civil instaladas nos hospitais e centros de saúde apresentam dificuldades na resposta ao registo dos recém-nascidos.
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