A falta de domínio de questões ligadas ao terrorismo dificulta o julgamento de suspeitos insurgentes em Cabo Delgado, norte de Moçambique, diz o juiz Geraldo Patrício, único que lida com tais casos.
“São casos complexos porque, primeiro, não se estuda em nenhuma faculdade. São delitos especiais. Não são comuns. E depende do próprio julgador muitas vezes, o tipo de investigação”, diz Patrício que, desde 2017, já condenou, pelo menos, 140 réus e absolveu 131.
Entre os julgados por Patrício há moçambicanos, tanzanianos, somalis, ugandeses, congoleses, entre outros de nacionalidades africanas.
A dificuldade de lidar com os casos, diz Patrício, é sentida noutros setores. “Até a nossa polícia não estava preparada para investigar o terrorismo. Só que agora, por causa dessa situação, já estão equipadas de meios próprios para fazer a investigação. Mas, no início, tivemos grandes dificuldades”.
O juiz de 54 anos de idade diz que agora percebe melhor do assunto, foi auto-aprendendo, mas que, mesmo assim, é necessário uma formação especializada, por se tratar de crimes especiais.
Formação
“O Estado depois de aparecer esta situação de insurgência, ou terrorismo, podia até criar condições para nos formar, porque há países que estão há muito tempo com esses problemas”, sugere Patrício.
Ele diz que “nós tratamos como um delito comum (...) e em delito comum quando diz que se não há prova, tem de recorrer ao ‘In Dubio Pro Reo’ (na falta de provas, decide-se a favor do réu)” …a dúvida favorece ao réu…mas esses casos não devem seguir esse princípio”.
E recorrendo a esse princípio - In Dubio Pro Reo – “vamos queimar o país”, diz Patrício.
E, dos julgamentos já efetuados, Patrício diz que foi possível perceber que a maior parte dos que participam nos ataques terroristas são analfabetos; pessoas facilmente manipuláveis que, a troco de valores monetários, são capazes de tudo.
