O Parlamento guineense vai discutir o projecto de lei que fixa uma quota de 40 por cento de participação de mulheres nas esferas de tomada de decisões.
O documento foi entregue, na semana passada, pela Plataforma das Mulheres Guineenses à Assembleia Nacional Popular, que iniciou, nesta segunda-feira, 23, mais uma sessão parlamentar e que vai decorrer até o dia 10 de agosto.
As mulheres guineenses exigem uma presença significativa nos fóruns políticos e de decisão.
Para sustentar esta intenção, a Plataforma das Mulheres Guineenses espera que os deputados aprovem o documento.
Aissato Indjai, vice-presidente da Plataforma das Mulheres da Guiné-Bissau, defende a inversão da actual pirâmide, no que tange à cedência de oportunidade às mulheres.
“Num universo de 102 deputados, temos 14 deputadas, sendo 13 do PAIGC e uma do PRS,e perante este este quadro, continuamos a fazer o trabalho”, alerta Indjai.
Udé Fati, diretora-geral da Voz de Paz, uma entidade não governamental que se dedica à promoção do diálogo, diz que a lei visa criar o equilíbrio social.
“Não há como negar que a exclusão sistemática da mulher representa um perigo para a paz social. Aliás, para se construir uma sociedade pacifica, ela tem que ser inclusiva, onde todas as opiniões têm que ser importantes, incluindo a da mulher”, defende Fai.
O ante-projecto de lei de quota das mulheres remonta ao ano 2015 e, segundo os seus autores, “não visa criar privilégios para as mulheres guineenses, mas sim corrigir os efeitos da violação material do princípio da igualdade consagrado na Constituição da República”.