Com duras críticas ao MPLA, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, reiterou no Lubango, na província angolana da Huila, a necessidade de transparência nas eleições de Agosto e exigiu que o partido no poder acabe, de uma vez por todas, de se servir dos bens públicos para fazer a sua campanha eleitoral.
Em resposta, o também líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, acusa o principal partido da oposição de pretender obstruir a seriedade do processo eleitoral.
Liberty Chiyaka, que cumpre um programa de visita de trabalho à Huíla na qualidade de membro acompanhante para a província, disse que as regras da transparência e da lisura eleitoral estão a ser de forma “grosseira” e “encapotada” violadas pelo presidente do MPLA, o que segundo ele, voltou a estar demonstrado agora na província de Cabinda, depois do que se viu no Cunene.
Para Chiyaka, as regras da transparência eleitoral são igualmente violadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que acusa-a de, entre outras, estar a preparar a utilização de uma solução tecnológica viciada.
“A solução tecnológica que a Comissão Nacional Eleitoral pretende utilizar nas eleições está viciada. Contém vícios de abuso e desvio de poder em conexão com ofensa à lei orgânica sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral. Constata-se que a Comissão Nacional Eleitoral fez recurso a meios fraudulentos que conformam claramente violação da lei dos contratos públicos”, afirmou.
Para o líder da bancada parlamentar da UNITA é igualmente grave que a caminho das quintas eleições gerais em Angola, haja um vazio institucional para o contencioso pré-eleitoral e volta a apontar o dedo à Comissão Nacional Eleitoral.
“A Comissão Nacional Eleitoral não actua no período pré-eleitoral, ou seja, não exerce competências normativas ou sancionatórias. Não garante o tratamento igual dos partidos políticos pelos órgãos de comunicação social públicos, não sanciona o uso e abuso da televisão pública para a propaganda eleitoral encapotada, não pede contas nem sanciona os agentes públicos os partidos e forças que usam abusivamente os recursos públicos para actividades partidárias quer como indivíduos quer como dirigentes de partidos políticos que apoiam o governo em funções”, concluiu Chiyaka.
Contra-ataque
Para o MPLA, o discurso da oposição sobre a ausência de transparência nas eleições visa "obstruir a seriedade do processo e está na falta desta em apresentar resultados na sua base de apoio", disse o presidente da bancada parlamentar do MPLA.
Virgílio de Fontes Pereira fez estas afirmações na abertura das IV jornadas parlamentares do partido no poder que decorreram no Lubango de ontem a 29 de Abril.
“O discurso opaco da oposição cumpre estas duas funções. Parece mostrar a sua desonestidade dá a impressão que sempre que oposição grita é porque vem o lobo atrás. Não temos culpa dos medos da oposição", acusou Pereira.
As IV jornadas parlamentares do MPLA vai centrar-se em temas como o registo eleitoral e às Eleições de 2022, Agenda Política do MPLA para 2022, Estratégia Política do Partido, Processo de Registo Eleitoral e a Legislação Eleitoral, bem como a Estabilização dos preços da cesta básica.