Moçambique subiu apenas um ponto no indicador global de transparência orçamental, ao atingir uma pontuação de 42 em 100 possíveis, na pesquisa da International Budget Partnership e divulgada nesta quarta-feira, 29, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
O levantamento tem em conta um total de 109 indicadores, oito documentos orçamentais analisados e uma pontuação máxima de 100 para cada um dos 177 países analisados.
A pesquisa mostra uma ligeira melhoria de Moçambique entre 2017 e 2019, no que toca a transparência, mas abaixo da prestação dos países avaliados que é de 45 pontos.
Celeste Banze, pesquisadora do CIP, na apresentação do documento, considerou que, “esta subida é insuficiente e em termos práticos é uma estagnação".
"Num contexto da Covid-19, onde há um desafio crescente na disponibilidade de informação, essa pontuação representa um desafio enorme em termos de transparência”, continua Banze, para quem falta muita transparência.
O índice de participação pública na discussão do Orçamento do Estado subiu quatro pontos, ao passar de 7 em 2017, para 11 pontos em 2019, sendo a fiscalização do orçamento o melhor desempenho ao atingir uma pontuação de 50.
"Esta pontuação representa uma estagnação em termos de nível de informação que o Governo disponibiliza nos seus documentos orçamentais”, disse Celeste Banze, economista e investigadora do CIP, que apresentou o índice.
Entre as várias deficiências apontadas pelo estudo e que fazem de Moçambique um país não transparente em matéria orçamental, está a constatação de que o Governo não publica a revisão semestral do orçamento, informação sobre benefícios fiscais e os seus ativos e passivos.
Noutro indicador, participação pública no processo orçamental, o país alcançou apenas 11 pontos, o que representa, no entanto, uma subida de quatro pontos em relação a 2017.
A melhoria deve-se á abertura da Assembleia da República em relação às contribuições da sociedade civil na elaboração dos documentos orçamentais.
Entretanto, quando comparado com alguns países da região, Moçambique tem a terceira pontuação mais elevada em termos de transparência, abaixo do Zimbabwe e África do Sul, mas no índice de participação, o país está entre os quatro piores.
