O presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, diz que pelo menos 20 juízes foram expulsos da Magistratura Judicial, nos últimos 10 anos, por corrupção, o que analistas julgam ser uma situação grave.
Os casos mais recentes referem-se a dois juízes de direito, nomeadamente, Cirilo Massingue, do Tribunal Judicial do distrito de Moamba, na província de Maputo; e Gonçalves Langa, do Tribunal Judicial da província de Gaza. Ambos foram expulsos em finais de 2022, alegadamente por desvio de fundos.
Carlos Mondlane, diz-se preocupado com o envolvimento de juízes em casos de corrupção, e defende a criação de um mecanismo que promova a ética e deontologia profissional, para reforçar o combate a este fenômeno nos órgãos de administração da justiça .
Caminho do caos
O analista Tomás Vieira Mário diz que o envolvimento de juízes em esquemas de corrupção “é uma situação muito grave”, sublinhando que “quando os próprios juízes se corrompem, significa que o caminho do caos está aberto”.
“Ficamos preocupados quando percebemos que o sector da justiça, que representa um dos poderes do Estado e que deveria por inerência ser mais resiliente, até porque julga casos relacionados com a corrupção, é no mínimo grave,” afirma Vieira Mário.
Vários outros analistas desconfiam, que além dos 20 juízes expulsos, existem muitos outros envolvidos em esquemas de corrupção um pouco por todo o país.
Por seu turno, o analista Lucas Ubisse lamenta que haja juízes que se envolvem em esquemas de corrupção, porque isso significa que a sociedade não tem onde recorrer para buscar a justiça.
Para Ubisse, os juízes são indivíduos que fazem parte da reserva moral da sociedade, usam a lei para proteger os cidadãos, “pelo que, quando se envolvem em actos de corrupção, isso deixa-nos muito preocupados”.
Nos últimos temos, a comunicação social tem vindo a denunciar casos de corrupção, mas para o analista Rafael Bila, “isso pode não significar, necessariamente, que os índices deste mal estão a aumentar, mas a consciência da população sobre a necessidade de denunciar este mal”.
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