A gestão dos municípios em Moçambique tem que ser reformulada porque alguns desses municípios são instituídos tendo em conta interesses políticos e não, necessariamente, a sua capacidade de arrecadar receitas, que é o critério que deve ser seguido na criação de auaterquias nunicipais.
Esta leitura é de analistas políticos no momento em que as dificuldades na recolha de lixo, no abastecimento de água e no pagamento de salários a funcionários de alguns municípios sobretudo os geridos pela Renamo, mas não só, traduzem a gravidade da situação que se vive em muitas autarquias , algumas das quais com fontes de receitas robustas.
O analista político Egidio Plácido diz haver graves problemas de transparência na gestão de fundos públicos em todos os municípios.
A Renamo, por seu lado, queixa-se de alegado "atraso deliberado na disponibilização de fundos de compensação autárquica pelo Governo Central", que, em resposta, afirma que isso não justifica a falta de pagamento de salários.
"É urgente a reformulação da forma como os municípios estão a ser instituídos no país", defende aquele Plácido, para quem o município "não pode ser instituido obedecendo apenas a critérios de natureza política".
Aquele analista político entende que, no lugar de algumas receitas que os municípios têm arrecadado, no lugar de serem encaminhadas para os cofres do Estado a nível central, deviam ficar na autarquia para garantir a sua sustentabilidade.
Por seu turno, o também analista político Manuel Alves diz que o problema de gestão dos municípios começou com a implementação do próprio processo de descentralização, que tem sido controversa.
"O que está a acontecer aqui no país é uma anarquia administrativa, que se traduz na situação que acontece nos municípios", realçou aquele analista, acrescentando que os problemas poderão agravar-se com a descentralização até ao nível dos distritos, que em 2024, vão acolher eleições distritais.
As eleições autárquicas estão marcadas para Outubro deste ano.
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