A violência doméstica, o trabalho infantil, as uniões prematuras, a violação sexual e o analfabetismo são alguns exemplos dos abusos a que muitas crianças são submetidas um pouco por todo o mundo.
Em Moçambique, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no período entre 2019 e 2020, 46,4% das meninas entre 15 e 19 anos estavam grávidas.
Graça Machel, antiga primeira dama, activista e conselheira da criança, considerou preocupante a situação dos menores no país e disse ser precária a observação dos direitos humanos relativos aos menores.
Para monitorar a observância destes direitos, foi lançado em Maputo nesta segunda-feira, 27, o Observatório dos Direitos das Crianças em Moçambique.
“É estranho que estejam a acontecer tantas violações, tantos atropelos às básicas necessidades das crianças e que isto esteja a acontecer de uma maneira que se está a tornar normal”, apontou Graça Machel, quem mostrou-se preocupada com a forma como a criança é tratada pela sociedade.
“Há assuntos novos que emergem na sociedade de uma forma inesperada, mas igualmente grave. Por exemplo, não saberíamos que em 2022 teríamos uma situação preocupante como o alcoolismo entre crianças. É um reflexo de um falhanço completo da sociedade que começa com a família e até vai se manifestar nas nossas escolas”, referiu a activista e antiga primeira-dama no acto de lançamento do Observatório dos Direitos da Criança, pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
O Observatório vai dar um olhar específico às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, segundo revelou Paula Monjane.
“As acções terroristas estão a afectar as crianças de forma a que elas podem estar a ser mortas, outras violadas, perseguidas e outras não têm acesso à saúde ou educação porque as unidades sanitárias ou escolas estão a ser queimadas e esse é um desafio que nós temos”, disse Paula Monjane, directora do ROSC
A iniciativa tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), disse Verónica Avaty, para quem “este observatório importará assegurar uma monitoria das recomendações do Comité das Nações Unidas para os direitos da criança num momento particularmente difícil em que a pandemia da COVID-19, a crise económica global o impacto das alterações climáticas e os conflitos”.
Moçambique tem um total de 20% de menores em uniões prematuras e 28% das crianças dos 15 a 19 não sabem ler nem escrever, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
As estatísticas apontam também que 38% de menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica.
