Vamos começar por Moçambique, a multinacional de alumínios Mozal anunciou hoje o adiamento da emissão directa de gases para a atmosfera, por tempo indeterminado, apesar de iniciar na segunda-feira a reabilitação dos centros de tratamento de fumos.
Recorda-se que a Coligação das Organizações da Sociedade Civil, designadamente, Centro de Integridade Pública, Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, KULIMA, Liga dos Direitos Humanos e LIVANINGO, requereu ao Tribunal Administrativo a a suspensão da decisão que autoriza a MOZAL a funcionar em bypass.
Em curso, no Tribunal Administrativo de Moçambique, está ainda a aguardar decisão um processo de recurso interposto pelos ambientalista, pelo que a muito se afigurava ilegal que a Mozal avançasse com a decisão de começar a lançar directamente para o ar os fumos tóxicos produzidos na sua fábrica de alumínio.
Entretanto, a Assembleia da República decidiu também debater o caso, por sugestão da Renamo, apoiada pelo Movimento Democrático de Moçambique, e com o voto maioritário da Frelimo.
Em declaração à VOA, a organização Justiça Ambiental congratulou-se com a decisão da Mozal de aguardar por uma decisão do Tribunal Administrativo. Anabela Lemos aplaudiu, por outro lado, a decisão do governo moçambicano de se opor ao Malawi não permitindo a navegabilidade no rio Zambeze e afluentes, “sem que primeiro sejam feitos os estudos de viabilidade, incluindo o estudo de impacto ambiental”, e sobretudo sem serem “avaliados os profundos impactos ambientais que envolvem a dragagem, além de graves efeitos nas componentes sociais, ambientais e culturais”.
