MAPUTO —
Devido aos elevados índices de pobreza e aumento da migração do campo para as cidades, são aos milhares os moçambicanos, entre crianças, jovens e idosos, homens e mulheres, que procuram nas ruas, o seu pão de cada dia.
Teodoro Wate, presidente da Comissão parlamentar que prepara a Revisão do Código Penal, diz que nas alterações que estão a ser preparadas, a ideia central passa pela despenalização destas condições sociais, quanto mais não seja, porque os que nela vivem, são mais vítimas do que criminosos.
O desemprego e o abandono familiar são duas de entre várias razões apontadas para o recurso a vida de rua para suprir as necessidades deste grupo que tende a crescer a cada dia.
Apesar de serem crime, à luz da actual legislação, a vadiagem, que por vezes é associada a criminalidade e a simples mendicidade, não estão a ser, necessariamente punidos, contudo, o Estado também não consegue dar respostas adequadas para acabar com a situação.
Com um número limitado de asilos, milhares de idosos, deficientes, desamparados, algumas das quais cuidando de netos, procuram nos passeios, esquinas ou portas de lojas, a caridade de pessoas de boa vontade, por forma a suprir as suas necessidades pessoais, que muitas das vezes resumem-se apenas a alimentação.
A resposta do governo tem sido actualmente, um subsídio de alimentos, estimado em cerca de 8 dólares mensais, que apenas chega para um número restrito de beneficiários e que, acima de tudo, mal chega para as necessidades mínimas, sendo a mendicidade ou apelo a caridade, a situaçao que lhes resta.
Teodoro Wate, presidente da Comissão parlamentar que prepara a Revisão do Código Penal, diz que nas alterações que estão a ser preparadas, a ideia central passa pela despenalização destas condições sociais, quanto mais não seja, porque os que nela vivem, são mais vítimas do que criminosos.
O desemprego e o abandono familiar são duas de entre várias razões apontadas para o recurso a vida de rua para suprir as necessidades deste grupo que tende a crescer a cada dia.
Apesar de serem crime, à luz da actual legislação, a vadiagem, que por vezes é associada a criminalidade e a simples mendicidade, não estão a ser, necessariamente punidos, contudo, o Estado também não consegue dar respostas adequadas para acabar com a situação.
Com um número limitado de asilos, milhares de idosos, deficientes, desamparados, algumas das quais cuidando de netos, procuram nos passeios, esquinas ou portas de lojas, a caridade de pessoas de boa vontade, por forma a suprir as suas necessidades pessoais, que muitas das vezes resumem-se apenas a alimentação.
A resposta do governo tem sido actualmente, um subsídio de alimentos, estimado em cerca de 8 dólares mensais, que apenas chega para um número restrito de beneficiários e que, acima de tudo, mal chega para as necessidades mínimas, sendo a mendicidade ou apelo a caridade, a situaçao que lhes resta.
