Na Guiné-Bissau surgiu mais uma estrutura de pressão sobre o Presidente da República. Chama-se Aliança para Paz, Estabilidade e Democracia, que congrega diversas organizações de caracter social, política e empresarial.
As razoes da criação da Aliança, de acordo com Luís Vaz Martins, um dos membros dirigente da nova organização, vai no sentido da destituição do Presidente José Mário Vaz, através de mecanismos legais, a começar com acções de rua, nomeadamente a desobediência civil.
Ontem, 20, no acto de posse do novo primeiro-ministro, o Chefe de Estado guineense alega a constitucionalidade da sua decisão, argumentando que a figura nomeada é o terceiro vice-presidente do PAIGC e director da campanha eleitoral do mesmo partido nas eleições legislativas.
Para Vaz, o novel primeiro-minsitro goza da legitimidade, mesmo que não seja indicado pelo partido, conforme as regras internas e constitucionais do país. Uma tese que, para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o advogado e jornalista, Augusto Mario da Silva, descola da realidade jurídica guineense.
Perante este quadro, sustentado na imprecisão constitucional sobre a classificação da grave crise institucional que possa acarretar a demissão do Governo por parte do presidente, a Aliança para Paz, Estabilidade e Democracia, perspectiva, num segundo momento das suas acções, impulsionar a revisão da Constituição da República e adopção de um Pacto de Estabilidade.
