Cresce o número de casos de violência doméstica em Moçambique, mas a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica aponta as desistências nos processos jurídicos por parte das mulheres como um dos principais retrocessos na luta contra este fenómeno nos últimos 20 anos.
Dados oficiais do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança indicam que só nos primeiros seis meses deste ano foram registados mais de 12 mil casos de violência doméstica, dos quais oito mil contra mulheres, enquanto pouco mais de mil tiveram como vítimas, indivíduos do sexo masculino.
Parte dos casos identificados tem merecido tratamento judicial, que culmina com a penalização dos autores, contudo, ainda não servem de exemplo suficiente para travar a violência doméstica.
Um dos retrocessos nesta luta é o abandono dos casos judiciais por parte das vítimas, segundo revela Júlia Wachave, da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, por temerem represálias por parte da família.
"Os retrocessos que tivemos nestes 20 anos de assistência foram vários casos de desistência e vários processos abandonados pelas mulheres que, muitas vezes, querem retirar a queixa, embora uma vez instruído o processo de violência não é possível pará-lo", explica Júlia Wachave.
A obstrução na elaboração dos processos por parte da polícia é outro factor que impede a condenação dos autores de violência doméstica.
"Temos tido alguns problemas com a polícia, naquilo que é a instrução do processo em si, porque precisamos de mais esforços no que diz respeito à colaboração entre a polícia, tribunal e mesmo o sector de saúde, para que não tenhamos casos de processos destorcidos", revelou aquela integrante da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica.
Ultrapassar o medo de denunciar a violência é outro desafio, pelo que a mulheres de carreira jurídica sugerem que se criem condições de conforto para as vítimas deste mal sintam-se encorajada a denunciar os autores.
Em Moçambique, existem 138 centros de atendimento nas 11 províncias do país e mais de 20.000 mulheres e crianças beneficiam de apoio.
