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2016: Moçambique em retrospectiva


Campo de refugiados moçambicanos em Kapise, distrito de Mwanza no Malawi.
Campo de refugiados moçambicanos em Kapise, distrito de Mwanza no Malawi.

Tensão militar, esquadrões da morte, refugiados e dívidas dominaram o ano.

O ano que agora termina tem como marca o segundo ano de governação de Filipe Nyusi e do seu Executivo.

Como resultado das intensas reivindicações da Renamo, o país assiste a uma crescente vaga de moçambicanos a fugir das zonas de tensão no centro do país para o vizinho Malawi.

Retrospectiva de 2016 em Moçambique
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As notícias sobre os refugiados chegam inicialmente da imprensa internacional mas, mesmo perante evidências, a situação é por muito tempo desmentida pelas autoridades nacionais.

Nos jornais, nos grandes debates, nas conversas de esquina e no Parlamento, a questão dos refugiados era um dos temas da actualidade.

No dia 8 de Março, o Governo decide criar uma comissão interministerial para avaliar a situação dos direitos humanos em Tete, decorrente de denúncias de abusos por parte das Forças de Defesa e Segurança.

Era esta situação que se apontava como estando por trás da fuga de moçambicanos que se refugiam no Malawi.

No final dos trabalhos, o relatório dava apenas como infundadas as acusações contra as Forças de Defesa e segurança.

No Parlamento, a situação dos refugiados dominou também os debates.

As bancadas da Frelimo e da Renamo trocavam acusações sobre responsabilidades na situação.

Houve tentativas de criação de uma Comissão Parlamentar para investigar a situação, uma iniciativa chumbada porque a bancada da maioria considerou improcedente o projecto.

Ainda no primeiro trimestre do ano, a situação militar intensifica, com ataques de homens armados da Renamo no centro do país.

Ataques e escoltas

As estradas nacionais voltam a ser centro do medo e do terror.

Numa reedição do que acontecera em 2013, as Forças de Defesa e Segurança introduzem escoltas militares nas principais vias de ligação entre as três regiões do país para assegurar a transitabilidade.

Enquanto isso, a situação no terreno ganha contornos de cada vez maior preocupação.

Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa
Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa

Nas províncias de Manica e Sofala, chegam notícias de execuções em massa que chocaram o país e o mundo.

O Governo e a Renamo trocam acusações sobre a autoria das chacinas.

O parlamento cria uma comissão de inquérito para investigar o que ficou conhecido como valas comuns, que alegadamente, teriam sido criadas pelas Forças de Defesa e Segurança. Apesar de ter constatado a existência de corpos de pessoas desconhecidas, abandonadas em algumas regiões, a comissão, surge com posições divididas, mas o seu presidente, conclui se ter tratado de falsas informações.

Com a tensão política na ordem do dia, a Frelimo reúne no dia 13 de Abril, na Matola, o seu Comité Central onde o conflito político-militar foi uma dos pontos da agenda.

Processo de paz

Numa reunião em que definiu as datas para o seu 11º congresso, os camaradas reafirmavam a aposta no diálogo como o caminho para a paz.

No dia 3 de Maio, o Presidente da República convida o líder da Renamo para um diálogo ao mais alto nível sobre a paz no país.

Na sequência, no dia 17 do mesmo mês, nomeia uma equipa para integrar a Comissão Mista conjunta com a Renamo, cuja missão seria preparar o encontro entre as duas lideranças.

Dois dias depois, Afonso Dhlakama responde com a indicação dos seus delegados.

Estava então aberto o caminho para as negociações para a paz.

Comissão Mista para o Diálogo
Comissão Mista para o Diálogo

A 25 de Maio, as duas delegações realizam o primeiro encontro da comissão.

Era o início de uma jornada com encontros e desencontros no processo negocial, que levariam então a solicitação da presença de mediadores, para ajudar a facilitar as discussões para a paz.

À frente da delegação está Mario Raffaelli, conhecedor da história do conflito moçambicano e que teve um papel central nas negociações que conduziram ao acordo de Roma em 1992.

A equipa da mediação chega com convicção de que o processo pode ser sinuoso, mas que iria fazer de tudo para ajudar a pacificar o país.

Enquanto se procuram os caminhos para a paz, a tensão política ganha novos contornos.

Mortes selectivas

Com uma aparente calma no que a ataques armados contra alvos civis diz respeito, surgem então os chamados esquadrões da morte.

Ataque a caravana militar da Renamo causa nove mortos
Ataque a caravana militar da Renamo causa nove mortos

Trata-se de grupos desconhecidos que começaram a protagonizar assassinatos selectivos a figuras políticas.

Membros da Renamo e da Frelimo eram então alvos destes grupos sem rosto, mas cujo modus operandi não deixa dúvidas de que se tratam de crimes políticos.

Jeremias Pondeca, membro sénior da Renamo e conselheiro de Estado foi uma de entre várias vítimas.

Mais uma vez, o Governo e a Renamo trocavam acusações sobre o comando dos chamados esquadrões da morte.

O Presidente da República, chegou a manifestar a preocupação, num encontro com representantes do sistema judiciário, a quem pediu uma acção firme para punir os responsáveis.

Dívidas ocultas

Tranvesal à política, esteve a situação da dívida pública.

Embarcações da Ematum, uma das empresas envolvidas
Embarcações da Ematum, uma das empresas envolvidas

Ciente de que a contratação das chamadas dívidas ocultas pelo executivo anterior foi ilegal, o Parlamento determina a criação de uma Comissão de Inquérito para melhor se inteirar da situação.

A criação da comissão era apoiada pelas três bancadas, mas a sua operacionalização voltou a dividir os partidos e a Renamo abandou a investigação.

Ainda assim, a comissão avançou.

Durante quatro meses deputados da Frelimo e do MDM ouviram todos os que estiveram envolvidos nas polémicas dívidas e a 30 de Novembro entregaram ao Parlamento as suas conclusões discutidas à porta fechada, bem como à Procuradoria Geral da República.

Mas não foi só de problemas que o país viveu politicamente o ano 2016.

Na frente diplomática o Governo Filipe Nyusi foi bastante activo.

Visitas de Estado ao exterior e a de outros estadistas ao país mostraram uma forte aposta na diplomacia, visando o reforço da cooperação internacional.

No meio a várias dificuldades e contrariedades que o país viveu, o Presidente da República deixou, no seu balanço anual sobre o Estado da Nação, a fotografia geral do ano que agora finda.

‘Apesar das dificuldades e contrariedades, temos o orgulho de dizer ao país e ao mundo, que a situação do país continua firme” concluiu Filipe Nyusi, no seu informe anual.

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