O Tribunal Superior de Blantyre, no Malawi, condenou com penas de 12 a 18 meses de prisão os 36 madeireiros acusados em seis crimes relacionados com a entrada ilegal e exploração madeireira ilegal no interior da reserva natural protegida no Parque Nacional de Lengwe.
A sentença proferida na sexta-feira, 6, condenou a 18 meses de prisão efectiva os chineses Xing Li e Shupei Zheng e o português, José Manuel, considerados líderes das duas empresas acusadas de explorar e exportar toros de madeira ilegal do Malawi.
Na mesma sentença, o tribunal condenou a um ano de prisão 21 moçambicanos, incluindo um régulo local, e 12 malawianos, que trabalhavam para as duas empresas madeireiras e presos na operação da polícia em Novembro.
“O tribunal condenou os nossos assistentes com penas que variam de 12 a 18 meses de prisão. Aos lideres das empresas foram 18 meses, e o resto dos trabalhadores a 12 meses” disse à VOA nesta segunda-feira, 8, Ronélio Catutula, um dos defensores dos madeireiros.
O tribunal considerou culpadosos madeireiros no corte ilegal e exportação de toros avaliados num total de 8,9 milhões de dólares em prejuízo ao Governo do Malawi, tendo a sentença lida após oito adiamentos e a troca do juiz da causa, por “inércia”.
Os defensores dos madeireiros remeteram hoje um recurso ao Tribunal Superior de Blantyre para converter a pena de prisão em multas e permitir a libertação dos condenados, que se encontram nas cadeias do Malawi desde Novembro de 2016.
“A decisão do tribunal está sendo recorrida. Estamos a submeter os documentos no Tribunal”, disse Ronélio Catutula, que está confiante numa resposta favorável da decisão do tribunal.
O grupo dos 36 arguidos, que era liderado por português e os dois chineses, foi detido em duas operações da força do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi a 1 e 2 de Novembro de 2016 no Parque Nacional de Lengwe, a cerca de 5km da fronteira com Moçambique num acampamento madeireiro.
A imprensa moçambicana reporta que a área de exploração, com marcos fronteiriços coloniais, pertence a Moçambique.
Durante a operação, a força malawiana apreendeu cerca de 2 milhões de dólares em equipamento, incluindo dois bulldozers, que eram usados para limpar estradas para o parque nacional de DOA, na província moçambicana de Tete, além de seis tratores, um camião, um Toyota Landcruiser e um Toyota Hilux, duas motosserras e quatro motos.
A 3 de Novembro, os madeireiros foram transferidos do Parque Nacional de Lengwe para o comando de Chikwawa, sob presença de uma delegação da polícia moçambicana e malawiana.
A primeira audiência do grupo ocorreu a 8 de Novembro em Chikwawa, tendo de seguida os 36 acusados enviados para Blantyre, a capital económica do Malawi, para enfrentar o promotor regional do sul do Malawi.
Já na segunda-feira, 14 de Novembro os acusados apareceram no Tribunal Superior de Blantyre, tendo sido acusados de exploração ilegal de madeireira e entrada ilegal no Malawi, ao que foi mantido a sua prisão para o julgamento e sentença.
A 27 de Março, o magistrado residente de Blantyre nas alegações considerou culpadas as 36 pessoas - 21 moçambicanos, 12 malauianos, dois chineses e um português – com seis acusações relacionadas com entrada ilegal e exploração madeireira ilegal dentro de um parque nacional do Malawi.
Após oito adiamentos, o último feito a 4 de Maio, para o veredito final da acusação, de invasão e exploração ilegal numa área de conservação, o tribunal do Malawi, que já havia rejeitado pedidos de habeas corpus dos envolvidos, condenou a um mês e meio e um ano, respectivamente, os lideres dos madeireiros e os trabalhadores, colocando fim a uma angústia das famílias, que agora tem no recurso a única esperança de ver reavidos os seus familiares presos em cadeias do Malawi.
