O Governo moçambicano já submeteu à Assembleia da República a proposta de lei que penaliza os crimes cibernéticos.
O facto foi avançado durante um seminário sobre Cibersegurança e Crimes Cibernéticos destinado aos países de língua oficial portuguesa e que conta com a organização do Departamento de Estado americano.
O advento das novas tecnologias leva a que surjam novos crimes e alguns países em vias de desenvolvimentos, como são os casos os de língua portugesa, ainda não estão preparados para fazer face a esses desafios.
É o caso dos crimes cibernéticos, daí que o Departamento de Estados dos Estados Unidos da América pretende apoiar os países africanos de língua portuguesa que para que melhorem a sua cibersegurança, segundo deu a conhecer Todd Haskell.
"O objetivo principal deste seminário é falar sobre o cibercriminosos e crimes de segurança, visto que os Estados Unidos da América desenvolveram uma estratégia sobre como combater estes crimes nesses países, assim como outros Estados como Gana e Quênia o fizeram, e com Portugal e Brasil estamos aqui a partilhar as experiências sobre como combater este tipo de crime", disse Todd Haskel.
Moçambique está numa fase adiantada no que concerne a este assunto, tendo o Governo já submetido à Assembleia da República a proposta de lei que penaliza os crimes cibernéticos.
Alguns operadores do sector de telecomunicações vêm com bons olhos esta iniciativa, segundo Arlindo Mondlane, da Moçambique Celular.
"Não sabemos ao certo o impacto deste crime, visto que ainda não temos instrumentos que regulem esta área e sabemos que o Governo Moçambicano está a trabalhar afincadamente em criar estes instrumentos, lei e regulamentos, o que é muito bom porque vai permitir regular o uso de internet e de outros serviços desta era de tecnologias de informação", disse o administrador da Moçambique Celular, Mcel.
Mondlane afirmou que este tipo de crime tem estado a crescer em Moçambique, daí a necessidade de se legislar.
De acordo com o Ministério dos Transportes e Comunicações a lei que penaliza os crimes cibernéticos entrará em vigor a curto prazo e servirá para proteger transacções electrónicas feitas através de bancos, empresas e particulares.
