Dois funcionários da Autoridade Tributária afectos ao sector de controlo de mercadorias roubadas e contrabandeadas foram detidos, esta semana, em Nampula, por exigir somas avultadas aos utentes.
Este caso, junta-se aos mais de 80 crimes de corrupção e peculato reportados no primeiro trimestre deste ano naquela província.
O Gabinete de Combate à Corrupção deteve este ano 16 pessoas indiciadas de corrupção em Nampula.
Manuel Bauque, Procurador provincial afecto àquela estrutura, na região norte de Moçambique, disse que os funcionários foram denunciados por cidadãos que se consideram vítimas das suas cobranças.
Bauque revelou que a instituição tem várias formas de deter os infractores da lei, a começar pela investigação.
No caso concreto, disse Bauque, são “arguidos confessos”.
Mas para o advogado de um dos acusados este é um caso de injustiça, porque o processo está na fase de instrução preparatória e por isso o seu constituinte não pode ser preso.
Rogério Sebastião considera errada a forma como agiu o Gabinete de Combate à Corrupção, “porque eles são trabalhadores, têm residência fixa, são conhecidos e sempre que fossem solicitados estariam presentes”.
Além disso, para o advogado, não há elementos de provas contra os dois, que "gozam de presunção de inocência” até que se prove.
Este caso acontece numa altura em que a Procuradoria-Geral da Republica tem vindo a apostar em dotar os magistrados de formação e informações, nomeadamente sobre corrupção e branqueamento de capitais.
