As autoridades moçambicanas anunciaram o agravamento de taxas para a acreditação de jornalistas estrangeiros, correspondentes internacionais e licenciamento de órgãos de informação, o que críticos dizem que é uma tentativa de bloquear a liberdade.
Por exemplo, para a obtenção de credencial, um jornalista estrangeiro deverá pagar o equivalente a 2.500 dólares. Os freelancers, 500 dólares anuais.
Para o Comité, esta é uma tentativa do governo impedir a imprensa independente, bloquear a diversidade de vozes, fechar o espaço e privilegiar a imprensa estatal.Angela Quintal
A VOA entrevistou a coordenadora do Programa para África do Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), Angela Quintal.
Como é que o CPJ encara estas medidas?
Estamos muito preocupados. Não é simplesmente um bloqueio aos jornalistas. Isto implica que os cidadãos de Moçambique não terão acesso à informação para tomar importantes decisões e compreender as dinâmicas da política no país.
É preocupante, porque isto acontece numa altura em que o país prepara-se para as eleições locais (em outubro deste ano) e eleições presidenciais (2019).
Para o Comité, esta é uma tentativa do governo impedir a imprensa independente, bloquear a diversidade de vozes, fechar o espaço e privilegiar a imprensa estatal.
O que fará o CPJ?
Estamos agora a investigar e iremos consultar figuras locais, que estão em melhor posição de aconselhar. Iremos apoiar a sua causa para o governo não avançar com isto. Iremos sem dúvidas contactar o governo.
Quer comparar estas taxas com cenários similares?
Estou surpreendida. Creio que Moçambique apresenta provavelmente uma das piores taxas de acreditação de jornalistas. Já vimos tentativas de governos tentarem fazer algo parecido, mas o caso de Moçambique é um exagero. Na África subsaariana, já vimos a imposição de taxas nas redes sociais no Uganda, mas este caso de Moçambique é exagerado.
Estas medidas são prejudiciais para os cidadãos, porque o acesso à
informação é um importante direito universal. Quanto mais diversificada for a informação, melhor são os cidadãos.
Espero ver mudança da parte do governo (em relação às taxas).
É um ataque à imprensa internacional…
Os governos procuram sempre bodes expiatórios e julgam a imprensa internacional culpada.
Mas o que acontece é que os jornalistas procuram escrever notícias com equilíbrio e balanço (...) e se o governo faz algo errado, se há corrupção, eles reportam.
Se olhares para os acordos que estão a ser feitos em Moçambique em relação à recursos (da indústria extractiva), as decisões de investimento que estão a ser feitas nos projectos de gás no norte de Moçambique, fica claro que a comunidade internacional quer saber o que está a acontecer.
E tentar impedir que a imprensa internacional reporte sobre isso para a sua própria audiência – considerando que as empresas internacionais devem ser escrutinadas – mostra que o governo tem algo a esconder para a comunidade internacional.
