Moçambique está na lista dos 20 países mais corruptos do mundo, de acordo com declarações feitas um seminário organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
Magistrados e juízes consideram que é preciso levar os autores da pequena e grande corrupção à justiça, por forma desencorajar esta prática que está a causar danos à economia moçambicana.
A corrupção é um mal que preocupa a sociedade moçambicana, em particular aos juízes, procuradores e polícias de investigação criminal, que discutem a eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção.
Para Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, a corrupção é um problema grave, um fenómeno crítico para a sustentação dos Estados.
"Enquanto os agentes da alta corrupção metem-se em esquemas para enriquecerem, os da pequena, via de regra, fazem-no por uma questão de sobrevivência. A diferença entre a alta a pequena corrupção é no entanto cosmética porque o que sobressai neste mal são os danos que trás para os tecidos económicos e social, a corrupção trás custos muito elevados para a economia nacional", explicou Mondlane que reitera ser "visível que o custo elevado da corrupção prejudica o aumento da renda, o crescimento do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhor qualidade de vida e as empresas num ambiente de negócio mais estável".
A Associação dos Magistrados dos Ministerio Público defende uma melhor formação dos procuradores, para que possam estar capacitados para combater a corrupção, segundo defendeu a procuradora Nélia Correia.
"Acreditamos que com a mudança de estratégias e através da realização de acções estruturantes, como as que estão roestes a iniciar, poderemos dar passos significativos para a redução e até mesmo a erradicação efectiva deste fenómeno na sociedade moçambicana", destacou Correia.
José Norberto Carrilho, juiz jubilado do Tribunal Supremo, considerou que o fenómeno é intemporal e é universal, sendo necessária vontade política para o seu fim.
"Legislar e criminalizar as várias formas de corrupção por si só não basta, não resolve o problema. A medida mais efectiva para erradicar a corrupção é expôr cada caso de corrupção, expôr cada infractor e levá-los à justiça, aos tribunais para que tenham um julgamento sério com todas as garantias do devido processo legal e, obviamente, puni-los.
Apesar de estar a crescer o número de julgamentos de pessoas ligadas a este fenómeno nocivo à economia, a impunidade dos praticantes da alta corrupção é vista como um dos aspectos que colocam o país entre os 20 mais corruptos do mundo.
