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Moçambique: Sindicatos anunciam greve da função pública a partir de segunda-feira


Membros da comunidade médica em Moçambique marcham em Maputo, junto à estátua Eduardo Mondlane, contra a violação dos direitos humanos no país
Membros da comunidade médica em Moçambique marcham em Maputo, junto à estátua Eduardo Mondlane, contra a violação dos direitos humanos no país

Sindicatos exigem o pagamento do 13º salário. Governo reconhece dificuldades de pagamento.

Sindicatos de vários setores da função pública moçambicana anunciaram para segunda-feria, 20, o início de um greve em protesto contra o pagamento do 13º salário.

A paralisação, a primeira a ser enfrentada pelo Governo do Presidente Daniel Chapo que toma posse amanhã, foi anunciada nesta sexta-feira, 17, pela Associação Nacional dos Professores (Anapro), Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (Anemo), Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Associação dos Professores Unidos (APU) e o Sindicato Nacional da Função Pública (Sinafp).

Em conversa com a imprensa, o porta-voz dos sindicatos, Isaque Marrengula, acusou o Governo de "desinteresse" para resolver preocupações dos trabalhadores públicos.

Marrengula afirmou que o Governo "tem dinheiro" e alertou que, no caso do sindicato que ele dirige, Anapro, os professores não vão aceitar que seja realizado o exame especial, antes do pagamento.

Governo admite "dificuldades"

O Governo moçambicano avançou, entretanto, não ter receitas para pagar já o 13º mês devido ao custo dos protestos. De acordo com o executivo, as manifestações fizeram o país perder quase 640 milhões de euros.

"O Governo apreciou a informação sobre o pagamento do 13.º salário para os funcionários públicos e pensionistas, tendo constatado as dificuldades da sua materialização imediata tendo em conta os impactos negativos verificados na coleta de receitas em consequência das perturbações resultantes das manifestações", avançou o novo porta-voz do Conselho de Ministros e ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.

As paralisações deverão, afetar a realização de exames especiais para estudantes da 10ª e 12ª classes, previstos para acontecer de 20 a 24 de janeiro.

Os profissionais de saúde, segundo os sindicalistas, não vão garantir cuidados mínimos até que os pagamentos sejam efetuados.

"Quem deve prestar cuidados mínimos são enfermeiros e eles informaram que não se vão fazer presentes enquanto não receber o seu vencimento de 13º", disse Raul Piloto, presidente da Anemo.

O Governo ainda não se pronunciou sobre este anúncio de greve, cuja principal reivindicação surge na sequência de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que prevê a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês em 2024 e metade até 2028.

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