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Moçambique: Violência, a degradação dos valores morais e éticos


Protesto violência contra a mulher
Protesto violência contra a mulher

Jurista diz que questões culturais dificultam de alguma forma o combate à violência contra mulheres e crianças porque o país tem uma lei que trata deste assunto.

O bispo emérito da Igreja Anglicana em Moçambique, Dom Dinis Sengulane, diz que a violência que se manifesta de várias maneiras, sobretudo contra mulheres e crianças, traduz a crescente degradação moral, ética e social da sociedade moçambicana, incluindo entre as lideranças.

Por seu lado, a Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos afirma que o país tem leis para o combate à violência, mas não consegue implementá-las.

"Estou profundamente preocupado com a crescente deterioração dos valores morais e éticos que se vai vendo em varias esferas no nosso país, é preciso acabar com isto", defendeu Dinis Sengulane, numa cerimónia comemorativa dos 40 anos de presença da organização Visão Mundial em Moçambique.

Ele ainda referiu que todo o tecido social moçambicano está a ser corroído pela degradação dos valores morais e éticos visível na violência, "que se manifesta de várias maneiras, e não vale a pena dizer que é feita por analfabetos, porque doutores e mesmo professores-doutores batem na esposa, a violência traz a pobreza".

Para a diretora nacional da Visão Mundial em Moçambique, organização que entre 2021 e 2023 prestou assistência a cerca de quatro milhões de crianças, as dificuldades no acesso à educação, alimentos e água são parte da violência que afcta crianças e mulheres no país.

Maria Carolina diz tratar-se de "situações cíclicas continuadas que de fato precisam de uma intervenção direta, mas também de mudança de hábitos e comportamentos, como por exemplo o caso da violência’’.

Entretanto, a jurista Ivete Mafundja diz que questões culturais dificultam de alguma forma o combate à violência contra mulheres e crianças, uma vez que Moçambique possui uma lei que trata deste assunto.

Contudo, realça que "a lei não é perfeita, tem problemas, e o que temos que fazer é ver a possibilidade de melhorá-la, para que todas as questões estejam lá inclusas e acabe-se com a violência, porque traz traumas à sociedade e às crianças que vão constituir o futuro de Moçambique".

Por seu turno, Luis Bitone, da Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos reconhece que uma das fraquezas do país é não conseguir implementar os instrumentos que tem contra a violência.

Para ele, "muitos dos instrumentos ligados à tortura, violência doméstica e violação dos direitos da criança são pouco implementados, e o que temos que fazer como comissão é incentivar os órgãos competentes e população em geral a aplicá-los plenamente".

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