Moçambique vai receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) cerca de 60,7 milhões de dólares, decisão tomada na conclusão da terceira avaliação ao abrigo do acordo de Facilidade de Crédito Alargado feita pelo seu Conselho Executivo.
Uma nota do FMI diz que “a decisão do Conselho Executivo permite um desembolso imediato de cerca de 60,7 milhões de dólares, utilizáveis para apoio orçamental”.
Segundo aquele organismo, o acordo de Facilidade de Crédito Alargado de três anos tem o objectivo de apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento.
Para o FMI, “o desempenho do programa tem sido satisfatório e a aprovação parlamentar da lei do Fundo Soberano em Dezembro de 2023 foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais”.
Quanto ao desempenho do país, Bo Li, subdiretor-Geral do FMI, nota uma acelerada recuperação económica, “apoiada pelos projetos de gás natural liquefeito num contexto de crescimento modesto não mineiro”.
No campo de recomendações, Li diz que considerando a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento apertadas, é necessário consolidar as medidas fiscais.
“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará mobilizar receitas de forma eficiente; do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais”, diz Li.
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