A presidente do Conselho Constitucional, que deve validar o resultado das contestadas eleições gerais de 9 de Outubro, diz que os juízes conselheiros deste órgão “têm sido alvo de ameaças, inclusive de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais”.
Lúcia da Luz Ribeiro diz em comunicado que “a ameaça e a intimidação não são armas da democracia, senão elementos constitutivos de um tipo de crime”.
No comunicado divulgado um dia antes de uma reunião que o presidente Filipe Nyusi convocou com os candidatos presidenciais para abordar a tensão pós-eleitoral, Ribeiro não aponta a origem de tais ameaças, nem o que o órgão pretende fazer.
Julgando as eleições fraudulentas, Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo PODEMOS, convocou manifestações, cujo epicentro é Maputo, a capital. Na sequência, a polícia é criticada pela sociedade civil por ter morto manifestantes. Por outro lado, as autoridades acusam os manifestantes de actos de vandalismo.
Além de convocar manifestações, Mondlane, tal como outros líderes da oposição, denunciou oficialmente irregularidades nas eleições, que estão a ser analisadas pelo Conselho Constitucional.
No mesmo comunicado, Ribeiro diz que “o Conselho Constitucional está engajado no processo de validação dos resultados eleitorais, conciliando actas e editais requisitados à CNE e actas e editais solicitados e disponibilizados por alguns partidos políticos concorrentes às eleições”.
Recordando que a legislação moçambicana não fixa “qualquer prazo para a conclusão do processo de validação e proclamação dos resultados eleitorais”, o órgão promete concluí-lo de modo a que a primeira sessão da Assembleia da República tenha lugar no prazo legal.
A lei estabelece que tal sessão deve acontecer “até vinte dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais”, e a presente legislatura de cinco anos termina a 20 de Janeiro de 2025.
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