Os indultos presidenciais que poderão ser concedidos a manifestantes detidos durante os protestos populares contra a situação política, social e económica de Moçambique deverá “apaziguar” a tensão no país, mas não vai “apagar” o conflito num curto prazo, dizem analistas políticos.
O Presidente Daniel Chapo anunciou, na quarta-feira, 5, durante a assinatura do Compromisso para o Diálogo Político, um indulto presidencial a cidadãos condenados no contexto das manifestações, que no início eram contra a alegada fraude eleitoral.
O movimento convocado pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane ganhou, no último trimestre de 2024, dimensão nacional, passando a integrar queixas sobre o elevado custo de vida, pobreza, corrupção e falta de serviços básicos.
O analista político Wilker Dias diz que a proposta presidencial de indulto é vista como uma tentativa de aliviar tensões políticas e sociais e promover a reconciliação, mas o objetivo deve estar muito além de sinais de boa vontade por parte do governo em resposta à pressão doméstica e internacional.
“O indulto foi proposto pela oposição e houve até resistência [do Governo] para se materializar, mas depois foi aceite, o que é positivo”, refere Dias, coordenador Plataforma Decide, organização que se decida à observação eleitoral.
Dias, que na fase crítica das manifestações assistiu vítimas de repressão policial, sugere que a medida não deve ser seletiva para que possa “acalmar as águas” sem “apagar a tensão”.
“Vai depender dos mecanismos de promoção dessa ação. Se [o Governo] continuar com as detenções ilegais, com os disparos ilegais, essa ação do indulto poderá não trazer os efeitos desejados numa sociedade ainda tensa", aponta Dias.
Por sua vez, o analista político Sande Carmona anota que conter as manifestações com indultos “não é inteligente por parte do chefe do Estado”, sem reformas estruturais, que possam devolver a dignidade à população que está nas ruas.
“Esse indulto é uma espécie de dividir para reinar. Neste momento, o chefe do Estado deve estar a pensar que fazendo esse indulto para beneficiar algumas pessoas poderá fazer parar, mas penso que o fundamental não deve ser esse, porque o que se está a reivindicar é muito mais do que os resultados forjados das eleições”, vinca Carmona.
Queixas contra Venâncio
Entretanto, Carmona estranha que poucos dias depois do anúncio do indulto, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane esteja a ser convocado na Procuradoria Geral da República (PGR) para prestar depoimentos, na próxima semana.
“Não é possível que o mesmo Estado esteja a agir desta forma, como que a piscar para um lado, enquanto está a curvar para o outro. Essa perseguição vai aumentar a desgovernabilidade de Moçambique”, diz Carmona, realçando que a população quer um Governo sensível e que lhe ouça.
Wilker Dias igualmente lamenta que o Compromisso de Diálogo não tenha decidido sobre a retirada de queixas contra Mondlane, acusado de liderar os protestos pós-eleitorais, instigar a desordem ou incitar manifestações populares.
“As queixas não vêm neste acordo, e eu penso que elas merecem outro tipo de tratamento, que acredito venha a ser discutido, num encontro entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane”, que seria inevitável, diz Dias.
Recorde-se que nove partidos moçambicanos assinaram, esta semana, em Maputo, o Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, visto como um caminho para a estabilização do país, ace a manifestações pós-eleitorais.
Além da Frelimo e o Podemos, segundo maior partido em Moçambique, o documento foi assinado pela Renamo e MDM e cinco partidos extraparlamentares, nomeadamente a Nova Democracia, PAHUMO, PARENA, PARESO e Revolução Democrática.
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