O número de ricos em Moçambique está a aumentar e o país já ocupa a 16ª posição no ranking dos países africanos com mais milionários.
Num dos países mais pobres do mundo, há quem questione se essas pessoas pagam impostos.
A pesquisa foi realizada pela consultora Henley & Partners que atribui esse aumento "provavelmente por conta dos projectos de gás".
Estimativas apontam para 1.100 o numero de indivíduos com mais de um milhão de dólares em património e nos últimos 10 anos houve um aumento de 18 por cento.
O pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP) Gift Essinalo não tem duvidas de que essas pessoas não pagam impostos pelo facto de estarem ligadas à elite política e, por essa via, exercerem o controlo sobre todo o sistema.
Essinalo refere que o pagamento do imposto é obrigatório, mas, relativamente aos ricos, o Estado não cumpre o seu papel porque os milionários praticamente controlam as instituições que deviam cobrar os impostos.
"São necessárias reformas institucionais muito profundas para as instituições se tornem independentes, no sentido de não serem controladas pela elite política, mas não acredito que isso possa acontecer a curto prazo", anota aquele pesquisador.
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) fez uma pesquisa sobre a tributação e concluiu que uma maior tributação do segmento dos ricos do país poderia contribuir para os esforços de alargamento da base tributária da Autoridade Tributária, mobilizar financiamento adicional vital para reduzir o crescente défice fiscal, e desbloquear recursos para realizar despesas públicas que contribuam para o combate à pobreza.
Para o director do CDD, Adriano Nuvunga, a situação da tributação é séria num país que já possui um número considerável de ricos e sublinha que boa parte dos milionários e mesmo bilionários não paga os impostos devidos, nem canaliza a riqueza para o desenvolvimento e bem-estar do país.
Nuvunga enfatiza que são bilionários num contexto em que o Estado não consegue arrecadar receitas para pagar salários dos funcionários públicos, "e isto pode significar que parte importante dessas pessoas não está pagar impostos”.
A pesquisa foi realizada pela consultora Henley & Partners que atribui esse aumento "provavelmente por conta dos projectos de gás".
O continente tem 138 mil milionários, 328 multimilionários e 23 bilionários.
O pódio é integrado pela África do Sul, Egipto e Nigéria.
Angola ocupa o 11º lugar, com 2.400 milionários e quatro multimilionários (mais de 100 milhões de dólares).
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