Em Moçambique, alguns analistas defendem a adoção de pacotes de emergência em apoio às pessoas mais pobres para evitar revoltas populares resultantes da implementação de medidas tomadas pelo Governo para conter a propagação do covid-19, tendo em conta os elevados índices de pobreza no país.
Um dos pacotes diz respeito ao pagamento único de segurança social para os trabalhadores informais inscritos e à duplicação dos pagamentos em termos de assistência social para as pessoas e agregados familiares que estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social-INSS e aqueles que estão na lista de espera.
Esta proposta é do Centro de Integridade Pública (CIP), e visa, segundo a investigadora da instituição Celeste Banze, "criar incentivos para que as pessoas mais pobres, aquelas que, efectivamente, têm que sair de casa para procurar comida, fiquem em casa".
A investigadora defende que a adoção de medidas deve ter em conta o contexto de cada província porque "manter pessoas em casa na cidade de Maputo é totalmente diferente de manter pessoas em casa em Massinga, na província de Inhambane, por exemplo".
Forte impacto nos mais pobres
Para Celeste Banze, "esta é a altura de se ir avaliando os cenários e tomar medidas cautelosas, de modo a não criar outros problemas maiores, como pessoas morrerem de fome e estarem nas ruas à procura de comida".
Para o analista Fernando Lima, o problema fundamental é que o sistema de segurança social moçambicano abrange poucas pessoas.
Lima realça ser necessário fazer pacotes-extras de apoio a famílias mais pobres porque em Moçambique o emprego formal é muito minoritário, e mesmo dentro do emprego formal a seguraança social ainda não é uma rede ampla.
O jornalista refere que "se o Governo quiser aplicar essas medidas, tem que o fazer duma forma criativa que abranja outras famílias que não estão dentro da segurança social", acrescentando que isso já foi feito, o ano passado, na cidade da Beira, quando foi atingida pelo ciclone Idai.
Considera o analista que se o cenário de infeções se agravar, as pessoas mais pobres vão sentir ainda mais o aperto resultante das medidas previstas no estado de emergência decretado esta segunda-feira, 30, pelo presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
"Estamos perante uma situação de super desigualdades em que os mais pobres é que vão enfrentar a crise a dobrar e a triplicar. Esses pacotes de emergência têm que ser considerados, não para as pessoas da segurança social, mas para os outros", acrescenta.
"Se não resolvermos esse problema, o próximo passo é a revolta popular", destaca o também presidente do Conselho de Administração do grupo privado de conunicação social, proprietário do jornal Savana.
"Não imaginas como é que o bolso dos mais pobres terá que ficar elástico quando a cebola, por exemplo, passar de 300 para 600 meticais", frisa Fernando Lima.
Entretanto, o sociólogo João Colaço diz que o ideal seria fazer pacotes de emergência, como outros países, mas não sabe se o Governo moçambicano terá essa capacidade.
Ele sublinha que "isso seria o ideal, agora numa situação real, se o Governo teria capacidade para isso, é discutível, mas tudo é uma questão de racionalidade. Se há dinheiro para isso, o Governo poderia fazer à semelhança do que outros governos estão a fazer".
