LUANDA —
O ministro da Administração do Território Bornito de Sousa reconheceu em Luanda que a proposta de lei sobre o poder local apresentado pela Unita na Assembleia Nacional tem algum mérito.
Apesar do documento ter sido chumbado pelo partido maioritário, o governante pensa que a proposta apresenta elementos interessantes sobre as autarquias que podem ser aproveitados.
O responsável pela Administração do Território em Angola considerou que apesar da proposta ter sido recusada pelo seu partido na Assembleia Nacional, o projecto de lei apresenta alguma virtude.
"O projecto de lei apresentado pelo maior partido da oposição, a UNITA acho que a introdução deste projecto teve uma grande virtude, a de suscitar um conjunto de questões que estão colocados neste projecto de lei, teve esta grande virtude", disse Sousa.
Convidado numa palestra como professor universitário, Bornito de Sousa detalhou alguns pontos constantes no documento que em seu entender são interessantes.
"Propõe a criação de autarquias supramunicipais em Luanda e Cabinda, propõe regras sobre o regime financeiro, no essencial não se distancia muito dos que eu me referi, aborda um problema interessante que é o do registo eleitoral oficioso, obrigatório, permanente, biométrico e único", disse o ministro, adiantando que o Governo, de alguma maneira, já começou a fazer experiências de poder local com o surgimento das centralidades.
"A experiência que está a ser feita na cidade do Kilamba, na cidade de Luanda e outras a criar: Cacuaco, Viana, Cazenga e Belas no fundo reflectem já experiências de autarquias", exemplificou.
Sobre este aspecto a VOA ouviu o líder da bancada parlamentar da CASA-CE André Gaspar Mendes de Carvalho, que discorda do argumento do ministro.
"Primeiro temos que nos concentrar todos no surgimento da lei sobre o poder local, sem essa lei que experiência é que ele está a fazer? Com que consenso? Isto é um problema do Estado e não do executivo", afirmou.
Segundo Mendes de Carvalho, o projecto de lei apresentado pela Unita só não vingou por ciúme e rivalidade partidária.
"Esse projecto de Lei que a Unita introduziu lá dentro, dizem eles que tem inconstitucionalidades mas nós desafiamos que nos mostrassem essas irregularidades, não há nenhuma inconstitucionalidade, eles só chumbaram o documento por ter vindo da Unita", concluiu.
Já a Unita afirma que esta atitude da bancada maioritária poderá ser o feitiço a se virar contra o próprio feiticeiro, no caso o MPLA.
Segundo Adalberto Júnior " impedir que a proposta da Unita fosse para as comissões na generalidade foi a maior derrota política que o MPLA teve na Assembleia Nacional, nos últimos tempos e quando esta percepção for colectiva vamos ver o MPLA muito mais preocupado", disse o vice-presidente do grupo parlamentar da Unita, para quem tarde ou cedo o próprio MPLA vai ceder na sua posição sobre esta matéria.
Apesar do documento ter sido chumbado pelo partido maioritário, o governante pensa que a proposta apresenta elementos interessantes sobre as autarquias que podem ser aproveitados.
O responsável pela Administração do Território em Angola considerou que apesar da proposta ter sido recusada pelo seu partido na Assembleia Nacional, o projecto de lei apresenta alguma virtude.
"O projecto de lei apresentado pelo maior partido da oposição, a UNITA acho que a introdução deste projecto teve uma grande virtude, a de suscitar um conjunto de questões que estão colocados neste projecto de lei, teve esta grande virtude", disse Sousa.
Convidado numa palestra como professor universitário, Bornito de Sousa detalhou alguns pontos constantes no documento que em seu entender são interessantes.
"Propõe a criação de autarquias supramunicipais em Luanda e Cabinda, propõe regras sobre o regime financeiro, no essencial não se distancia muito dos que eu me referi, aborda um problema interessante que é o do registo eleitoral oficioso, obrigatório, permanente, biométrico e único", disse o ministro, adiantando que o Governo, de alguma maneira, já começou a fazer experiências de poder local com o surgimento das centralidades.
"A experiência que está a ser feita na cidade do Kilamba, na cidade de Luanda e outras a criar: Cacuaco, Viana, Cazenga e Belas no fundo reflectem já experiências de autarquias", exemplificou.
Sobre este aspecto a VOA ouviu o líder da bancada parlamentar da CASA-CE André Gaspar Mendes de Carvalho, que discorda do argumento do ministro.
"Primeiro temos que nos concentrar todos no surgimento da lei sobre o poder local, sem essa lei que experiência é que ele está a fazer? Com que consenso? Isto é um problema do Estado e não do executivo", afirmou.
Segundo Mendes de Carvalho, o projecto de lei apresentado pela Unita só não vingou por ciúme e rivalidade partidária.
"Esse projecto de Lei que a Unita introduziu lá dentro, dizem eles que tem inconstitucionalidades mas nós desafiamos que nos mostrassem essas irregularidades, não há nenhuma inconstitucionalidade, eles só chumbaram o documento por ter vindo da Unita", concluiu.
Já a Unita afirma que esta atitude da bancada maioritária poderá ser o feitiço a se virar contra o próprio feiticeiro, no caso o MPLA.
Segundo Adalberto Júnior " impedir que a proposta da Unita fosse para as comissões na generalidade foi a maior derrota política que o MPLA teve na Assembleia Nacional, nos últimos tempos e quando esta percepção for colectiva vamos ver o MPLA muito mais preocupado", disse o vice-presidente do grupo parlamentar da Unita, para quem tarde ou cedo o próprio MPLA vai ceder na sua posição sobre esta matéria.
