A ministra da Justiça de Moçambique, Helena Kida, assegurou que jornalistas e organizações humanitárias têm tido acesso à província de Cabo Delgado, com algumas limitações devido à a insegurança, contrariando críticas de profissionais do sector, organizações de classe e governos estrangeiros.
“Moçambique tem de forma aberta concedido autorizações para que diversos meios de comunicação nacionais e internacionais tenham acesso a áreas afectadas pelos conflitos para que de forma imparcial e transparente possam reportar as vivências desses locais”, afirmou a ministra nesta terça-feira, 4, durante a sessão de Revisão Periódica Universal do cumprimento de Direitos Humanos por Moçambique, promovida virtualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de Genebra, na Suíça.
Helena Kida acrescentou que a autorização “é extensiva a diversas organizações, quer sejam de apoio humanitário, quer sejam de advocacia social”.
No entanto, a governante moçambicana sublinhou que tratando-se de uma zona de conflito, há necessidade de se garantir que o exercício destas actividades seja feito com segurança, o que, de certa forma, “pode nalgum momento limitar o número de participantes neste processo”, mas assegurou que “esforços que têm sido feitos para garantir este acesso a estes locais de modo que a informação seja transmitida”.
Este posicionamento não é corroborado por jornalistas, organizações de classe e governos estrangeiros que pediram claramente a Maputo que permita o acesso da imprensa e de organizações humanitárias à região onde há uma guerra aberta entre as Forças de Defesa e Segurança e insurgentes.
No Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo de 2021 divulgado pelo Departamento de Estado americano em Março, Washington criticou a “falta de acesso à província de Cabo Delgado”, que impediu a verificação por parte dos media e das organizações de Direitos Humanos.
Na reunião das Nações Unidas, várias organizações pediram acesso aos locais em guerra e investigações aos crimes denunciados por ambos os lados do conflito, mas Helena Kida não se comprometeu com quaisquer averiguações.
“Medidas estão a ser tomadas para que, no meio desta situação não desejada, seja possível, ainda assim, preservar os direitos humanos”, afirmou a ministra, quem reforçou que as Forças Armadas “conhecem os procedimentos para tratamento de civis em áreas de conflito, assim como de prisioneiros de guerra”.
No próximo dia 21 deve ser publicado um relatório com as recomendações das Nações Unidas.
