O Ministério Público retirou a acusação de calúnia e difamação imputada ao editor do jornal Canal de Moçambique e pediu a absolvição do jornalista Matias Guente, o que para alguns analistas, constitui um ganho das liberdades de imprensa e de expressão.
A acusação era imputada ao editor daquele semanário, por causa de uma caricatura retratando a antiga administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe
Para o Ministério Público, "pedir a condenação do réu poderia equivaler a um enorme recuo nas liberdades e direitos fundamentais que assistem aos cidadãos.
O Ministério Público considera que a caricatura em causa não é ofensiva da honra da antiga administradora do Banco de Moçambique, e é aceitável dentro do contexto em que a mesma foi produzida no jornal.
Considera ainda que, na qualidade de detentora de um cargo público, à altura dos factos, Joana Matsombe devia estar preparada para uma maior exposição ao escrutínio público.
Sublinha que todo aquele que ocupa cargos públicos, é susceptível ao escrutínio público, pelo que não se pode usar o direito penal para criminalizar a opinião, sob pena de intimidar os cidadãos.
Alguns cidadãos ouvidos pela VOA a propósito deste julgamento, disseram que "o pedido de absolvição representa um maior ganho das liberdades de imprensa e de expressão".
"Com esta absolvição, a democracia dá sinais de vitalidade", afirmaram, sublinhando que era expectável que Matias Guente fosse absolvido.
No início do julgamento do caso, o Ministério Público havia pedido a condenação do jornalista Matias Guente a um ano e seis meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de dois milhões de meticais a Joana Matsombe.
O editor do Canal de Moçambique disse que o jornal pretendia com a caricatura criticar a negligência da supervisão bancária moçambicana na falência do Nosso Banco.
A leitura da sentença está prevista para o dia 29 de agosto próximo.
