A Procuradoria da República (PGR) na província de Malanje tem mais de 40 processos-crime em investigação que envolvem antigos e actuais gestores públicos, entre administradores municipais, directores provinciais e outros funcionários seniores.
A detenção na segunda-feira do secretário-geral do Governo provincial, José Francisco Manuel, indiciado pelos crimes de peculato em uso, participação em negócio e associação criminosa foi apontada com um bom passo para desencorajar os demais governantes.
O jurista Israel da Silva diz que “é um sinal de que paulatinamente Malanje vai acordando para o combate dos crimes de colarinho branco, ou crimes que envolvem os dirigentes. Porque na verdade nós já ouvimos várias vezes que havia 47 processos, o último relato do Ministério Público (...) que quase não andavam, mas ainda continua a sempre na fase de instrução preparatória ainda não foi apresentado em juízo”.
Israel da Silva admite é um bom sinal, mas não prova ainda o combate à corrupção de forma séria, e se é aquilo que o cidadão reclama que é a selectividade.
O advogado justifica o por quê da detenção do colaborador do ex-governador Norberto dos Santos, que já foi presente ao Ministério Público que decretou a prisão preventiva, num processo em instrução desde o ano de 2021.
“Entre essas medidas ele violou a medida de frequentar o Governo Provincial e contactar os funcionários, e foi apanhado em flagrante no seu próprio gabinete. Essa é a razão pela qual foi detido, e acredito que que a primeira lição que está a nos dar essa detenção é que ninguém está por cima da lei, independentemente de ser secretário do governo do governo provincial ou dirigente”, disse.
“Toda gente deve cumprir com as medidas que são aplicadas pela justiça”, reconheceu.
Recorde-se que, no âmbito da campanha contra a corrupção, já foram condenados o administrador municipal de Cacuso, Caetano Tinta, os directores-gerais dos hospitais provincial Materno Infantil, Mateus Paquete, Regional, Isaac Savumbi, funcionários bancários e outras entidades.
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