Malanje: controvérsia sobre registos e Bilhetes de Identidade
Populares têm que madrugar para ser atendidos. CASA-CE acusa os serviços de corrupção e falta de supervisão. Autoridades rejeitam as acusações.
O registo de nascimento de adulto ou criança, a obtenção do assento de nascimento ou do bilhete de entidade continuam a causar controvérsia em Malanje.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) acusou os serviços de corrupção, falta de respeito e violação da lei, mas as autoridades desmentem categoricamente tais acusações afirmando nunca terem recebido queixas.
Populares ouvidos pela Voz da América queixam-se contudo da qualidade do serviço e muitos afirmam que têm que chegar à porta das instituições ainda de madrugada para poderem ser atendidos.
Secretario executivo da CASA CE Carlos Xavier Luís Lucas
O secretário-executivo da CASA-CE, Carlos Xavier Luís Lucas afirmou que “os funcionários da conservatória atendem sem respeito, atendem com parcialidade e sem cortesia, muitas vezes”.
“Só atendem com rapidez aqueles que pagam a gasosa o que às vezes o fazem a olho nu”, questionando “ se a conservatória tem, de facto, um conservador ou não, se o delegado de Justiça supervisiona ou não os serviços os serviços sobre sua responsabilidade”.
As taxas de emolumentos cobrados na Conservatória da Comarca de Malanje, de acordo com o político violam a Lei 07, sobre O Regime Geral das Taxas, de 16 de Fevereiro de 2011.
O secretário-executivo provincial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Carlos Xavier luís Lucas considerou que a mesma “cobra taxas emolumentarias indevidas ou arbitrárias porque não estão afixadas no seu edifício e os actos normativos que consagram os elevados valores monetários”.
Delegado Provincial de Justiça e Direitos Humanos Victorino Domingos
O delegado provincial de Justiça e dos Direitos Humanos, Victorino Domingos rejeitou todas as acusações do representante do partido liderado por Abel Epalanga Chivukuvuku, afirmando que nunca ninguém reclamou sobre a prestação de serviço por parte dos quadros da delegação que dirige.
“Relativamente à identificação, nós aumentamos mais três postos de identificação em Cacuso, outro em Calandula e um no Luquembo”, exemplificou, confirmando ainda que em Malanje “que era o único sítio onde se emitia o bilhete as enchentes, praticamente desapareceram”.
Quanto ao registo afirmou que o mesmo está a ser efectuado nos 14 municípios da província.
“O meu gabinete até hoje nunca recebeu nenhuma reclamação de um partido político, de uma associação ou de uma pessoa que sentiu lesada,” disse.
Os cidadãos que recorrem àqueles serviços, para o registo de nascimento ou obtenção de um bilhete de identidade são obrigados cpntudo a pernoitar ou madrugar para ocuparem os lugares cimeiros.
Daniel Feito Bravo chegou ao Departamento Provincial da Identificação Civil e Criminal por volta das 4 horas da manhã, “para ocupar o primeiro lugar, mas eu acho que estou em quinto”. O mesmo interlocutor suspirou dizendo que ir à conservatória é “acordar sempre cedo”.
Os episódios repetem-se todos os dias como confirmou a Ana Maria que esperou cerca de um mês para obter o Bilhete de Identidade, “ tenho que acordar cedo para ocupar a bicha, todos os dias”.
