A Procuradoria Provincial de Cabo Delegado, no norte de Moçambique, confirmou nesta quinta-feira, 21, a detenção do segundo jornalista afecto à Rádio Comunitária de Nacedje, no distrito de Macomia, por crimes de incitação pública ao crime.
Germano Adriano, colega de Amade Abubacar detido a 5 de Janeiro, era procurado pela justiça há seis meses e foi preso a 6 de Fevereiro por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), quando foi chamado pela direção da rádio para levantar a sua transferência, mas a sua detenção só foi tornada pública, na segunda-feira, 18 de Fevereiro.
“Nós confirmamos que na sequência do mesmo processo que terá sido instaurado contra o jornalista Amade Abubacar, terá sido detido o jornalista da Rádio Comunitária de Nacedje, de nome Germano Adriano, cuja prisão terá sido legalizada no dia 14 de Fevereiro”, disse Armando Willson, porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delegado.
Este é o segundo jornalista daquela estação comunitária a ser detido em Cabo Delegado, após a detenção por autoridades militares, a 5 de Janeiro, do jornalista Amade Abubakar, cuja detenção só veio a ser legalizada 13 dias mais tarde.
A 17 de Janeiro, o Ministério Público acusou o jornalista de violação do segredo de Estado e instigação à desordem pública, por supostamente terem sido encontrados no computador de Amade Abubacar detalhes sobre os grupos armados que actuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de alguns elementos.
Condenações
Em comunicado, a janela moçambicana do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique), reiterou nesta quinta-feira, 21, a sua “profunda preocupação” perante a onda de contínuas detenções arbitrárias contra jornalistas, particularmente o envolvimento de militares nos interrogatórios, na ausência de advogados.
Também a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), acusou hoje em comunicado as forças de segurança moçambicanas de estarem a deter e intimidar jornalistas que cobrem o combate aos grupos de insurgentes envolvidos em ataques em Cabo Delegado.
“Desde junho de 2018, o Governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província, enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações” refere o organismo.
A organização aponta a detenção em Janeiro de Amade Abubacar como exemplo da perseguição movida pelas autoridades contra os profissionais de comunicação social que cobrem a insegurança em Cabo Delgado.
Caso venham ser condenados, Abubacar e Adriano serão os primeiros jornalistas de um órgão de comunicação estatal em Moçambique a serem condenados por crimes contra o próprio Estado.
O Tribunal Provincial de Cabo Delegado tem aberto cinco processos sobre os ataques no norte daquela província, mas apenas um está a ser julgado, envolvendo cerca de 200 arguidos.
Mais de 100 pessoas foram mortas desde que os ataques de insurgentes começaram em Outubro de 2017, provocando a deslocação de milhares de pessoas e a destruição de centenas de habitações.
