Um total de 842 processos crimes relacionados à mulher foram instaurados contra homens em tribunais da província moçambicana de Manica, entre Janeiro e Outubro deste ano, após as vítimas terem denunciado às autoridades a violação sexual e uniões prematuras.
As mulheres moveram 450 processos, dos quais crimes por uniões prematuras, e 392 processos por violência, incluindo sexual, contra a mulher, rapariga e crianças em vários distritos da província de Manica.
As vítimas dos abusos são assistidas pelo programa “Viva Mais”, uma iniciativa com uma componente legal, virada sobretudo para os direitos humanos da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma organização não governamental moçambicana, presidida pela activista Graça Machel.
O director de projetos da FDC, Admir Cherinda, ao revelar os dados considerou-os “preocupantes”, realçando que os crimes relacionados à mulher têm um passado intenso na província de Manica onde muitas mulheres são sujeitas a violência e agressões por questões culturais.
Aquele responsável disse que o programa de apoio às mulheres está a aumentar a consciência sobre os seus direitos e falta que os “prevaricadores sejam exemplarmente punidos” nos casos que chegam à justiça, anotou.
O também activista social falava num intercâmbio sobre boas práticas e experiências na componente de direitos humanos e HIV, que juntou de 16 a 17 de Novembro a organização, os órgãos de administração da justiça e o governo de Manica.
Entretanto, o procurador-chefe provincial de Manica, Jorge Tivane, observou que as uniões prematuras em Manica não só estão a envolver adultos, mas muitos lares nas comunidades do interior estão a ser formados por adolescentes.
“Encontramos entre crianças que já vivem em uniões prematuras, sendo essas crianças inimputáveis a lei lhes acolhe. Devem ser chamados em sede de prevenção criminal”, anotou Jorge Tivane, ao intervir na reunião.
Por sua vez, Berta Tivane, da Associação Moçambicana dos Juízes em Manica, entende que a violação dos direitos humanos das populações chaves, que incluem violência e uniões prematuras, inibem as mulheres e raparigas de desfrutar de seus direitos.
A magistrada entende que os agressores das mulheres “são parentes com quem ela convive”, e “no lugar de as defender comete agressão”, por isso apelou que a justiça não apenas olhe pela punição exemplar com base nas leis, mas tenha um caráter educativo, para uma mudança de comportamento e atitudes dos agressores.
Através do programa “Viva Mais”, iniciado em 2021, a FDC pretende massificar a consciência sobre direitos humanos a 1.8 milhão de mulheres e raparigas, em 96 distritos do país até 2023.
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