O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, chega na noite desta quinta-feira,24, a Luanda para uma visita de Estado de três dias a Angola onde vai testemunhar a assinatura de 11 acordos de cooperação com destaque para o domínio da saúde designadamente para o tratamento do HIV/Sida e da lepra.
Acompanhado de 11 deputados e de seis ministros de Estado, Lula da Silva deverá discursar na Assembleia Nacional, nesta sexta-feira,25, durante uma sessão solene. A delegaçao inclui também 170 empresarios uma das maiores delegaçoes brasileiras de sempre o que reflecte o interese do governo brasileiro em fortalecer as relaçoes com Angola.
O embaixador brasileiro em Angola, Rafael de Mello Vidal , revelou à imprensa angolana que Lula da Silva vai cumprir um programa "amplo, multidimensional e multidisciplinar” que ressalta o novo papel da diplomacia do Presidente brasileiro “e o seu Executivo nas relações com Angola a partir de 2023”.
Outros instrumentos jurídicos a serem assinados estão ligados à educação, a pequenas e médias empresas , processamento de dados e transferência de tecnologia na administração pública no quadro das parcerias existentes entre empresas angolanas e brasileiras vocacionadas e ainda um memorando de entendimento na área do transporte de carga.
Outro destaque vai para um acordo que autoriza a permanência para os funcionários dos serviços exteriores de ambos os países, algo que o embaixador brasileiro considerou ser importante, pelo facto de reflectir a integração no quadro da diplomacia entre as partes.
O Programa de irrigação do Vale do Cunene foi igualmente destacado pelo embaixador Rafael Vidal como sendo um dos eixos importantes a serem tratados durante a visita de Lula da Silva a Angola. Ele disse tratar-se de um projecto cujo plano de execução deverá ser lançado pelo Presidente João Lourenço durante o Fórum Económico, a ser realizado no âmbito da visita do Chefe de Estado brasileiro.
Para o embaixador do Brasil a visita que Lula da Silva efectua a Angola é de "grande dimensão” e uma das mais importantes deslocações do Presidente brasileiro, neste seu terceiro mandato, depois de ter governado no período entre 2003 e 2011.
Está prevista a participação no certame de 500 empresários, entre os quais 170 vindos propositadamente do Brasil.
"É a maior presença de empresários brasileiros em visita do Presidente ao exterior. Isto reflete não apenas o carinho e o amor que o Brasil tem por Angola, mas também da segurança que o Brasil tem na relação com Angola nos diferentes domínios, inclusive o Económico, Comercial e a confiança que o país deposita em Angola e vice-versa”, afirmou o diplomata brasileiro.
O jurista e especialista em relações internacionais, Sebastião Vinte e Cinco, a reaproximação do Brasil a Angola “já era esperada” afirmando fazer da política do governo de esquerda brasileira liderada por Lula da Silva no quadro do “compromisso com os povos do hemisfério sul cujos desafios são semelhantes".
“A esquerda tem outra visão em relação aos desafios dos países emergentes como Angola”, disse
Aquele especialista destaca a presença de empresários brasileiros particularmente para o desenvolvimento do Vale do Cunene, um projecto que pode criar empregos e transformar a região numa zona eminentemente agrícola.
Vinte e Cinco chama a atenção para a necessidade de a nova parceria com o Brasil não ser igual à anterior, que foi marcada com o envolvimento de companhias e empresas brasileiras e angolanas em actos de corrupção.
“Que Angola utilize da melhor forma possível os recursos que vier a conseguir atrair do Brasil uma vez que história também demonstra e o processo “Lava Jacto” confirma que as relações anteriores acabaram gerando uma grande promiscuidade que levou à instauração de processos judiciais no Brasil em que alguns gestores das empresas que estavam aqui acabaram sendo julgados e alguns condenados”, concluiu Sebastião Vinte e Cinco.
Sérgio Calundungo, líder do Observatório Político e Social entende, por seu turno, que contrariamente ao anterior governo do Brasil liderado por Jair Bolsonaro, Lula da Silva sempre manteve uma posição conciliatória nas relações com a África.
“Lula da Silva faz parte de um conjunto de presidentes que em sede dos BRICS busca mobilizar outros países para um pensamento alternativo àquilo que tem sido o ciclo hegemónico dominado pelo Ocidente”, afirmou o líder cívico.
Calundungo destaca a agenda empresarial do presidente Lula da Silva nesta sua deslocação a Angola com argumento de que “Angola sempre teve relações às vezes intensas com o Brasil porque é referência para Angola não só em termos culturais mas a presença no sector agro, imobiliário, construção civil”.
O embaixador, Rafael Vidal, disse que durante a visita, os dois chefes de Estado de Angola e do Brasil vão abordar aspectos importantes na área da Defesa, fortalecimento das capacidades de defesa para a paz de Angola, disse, referindo, em particular, o fortalecimento da Marinha de Guerra Angolana no contexto da Economia Azul e da nova dimensão dos desafios do país para a protecção dos mares em tempo de paz bem como na construção de estaleiros, exportação de embarcações e na formação de tropas para as Nações Unidas.
Ele adiantou que o seu país está a trabalhar numa cooperação que envolve treinamento de tropas angolanas no Brasil para as primeiras forças de desdobramento rápida de Angola ao serviço da ONU.
“Com este passo, as tropas angolanas seriam as primeiras forças de deslocamento rápidas de um país africano à disposição das Nações Unidas”, defendeu.
A pedido dos jornalistas Rafael Vidal revelou que a morosidade e dificuldades na emissão de vistos para o Brasil a partir de Luanda se deve ao aumento de pedidos, que disparou para 763 por cento em três anos o que, em sua opinião, tem contribuído para o atraso no processamento dos vistos.
"Procuramos facilitar ao máximo os trâmites, documentação e exigências necessárias. O Brasil está de braços abertos a Angola e todos são sempre atendidos. Nem todos podem ser aprovados, mas todos são atendidos. Há demoras e esperamos que essas sejam abreviadas com novas políticas, meios e recursos mais rápidos”, assegurou.
Rafael Vidal destacou o facto de a maior comunidade brasileira em África estar concentrada em Angola. São 27 mil brasileiros, dos quais alguns integrados em união familiar com angolanos. A segunda maior comunidade, com três mil brasileiros, reside na África do Sul.
A visita do Presidente Lula da Silva a Angola, de acordo com o embaixador Rafael Vidal vai ter um grande impacto no Acordo de Parceria Estratégica de 2010, por ser uma das instâncias mais elevadas desta parceria que reúne os dois estadistas e assinalou que os dois países criam uma dinâmica nova na relação bilateral, que passou a existir desde Janeiro de 2023 e se concretiza agora com a visita de Estado.
No continente africano, o Brasil tem apenas duas parcerias estratégicas, sendo que, além de Angola, a outra é com a África do Sul.
Para Rafael Vidal, o elemento essencial para essa Parceria Estratégica é o diálogo de alto nível presencial. Se esse diálogo não ocorre ou passa muitos anos sem se realizar, todos os desdobramentos da cooperação dos dois países ficam demorados, atrasados e estagnados”.
Os deputados brasileiros, por seu turno, serão recebidos na Comissão de Relações Exteriores do Parlamento angolano, para discutirem possíveis acordos e a retomada do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Angola.
Lula da Silva vai manter um encontro em privado com o Presidente da República, João Lourenço antes de se deslocar à Assembleia Nacional de Angola e na noite de sexta-feira o Presidente brasileiro deverá encerrar um seminário com empresários dos dois países que contará com a presença de cerca de 60 empresários brasileiros do ramo de alimentos, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas e de aviação, como a Embraer.
Em 26 de Agosto, está previsto que o Presidente visite o Instituto Guimarães Rosa, em Luanda, instituto direcionado à diplomacia cultural e de educação do Brasil, estando ainda programado um encontro com a comunidade brasileira no país, avançou a embaixadora Ana Paula Simões Silva.
Lula da Silva chega a Angola depois de participar da cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que terminou nesta quinta-feira,24, em Joanesburgo.
Depois da visita a Angola, o Presidente brasileiro participa na XIV Conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 27 de agosto, na capital de São Tomé e Príncipe.
Lembrar que esta é a segunda visita oficial que o Presidente brasileiro realiza em Angola, depois de já o ter feito, em Outubro de 2010, no fim do seu segundo mandato.
A imprensa brasileira cita o embaixador brasileiro como tendo dito que a agenda de Lula da Silva não inclui as polémicas da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que anteriormente causavam alguma crispação entre os dois Estados, mas que, entretanto, segundo Rafael Vidal, saíram do plano diplomático e estão a decorrer na esfera judicial.
A IURD em Angola tem atualmente duas denominações com o mesmo nome, uma ligada aos líderes brasileiros, mas atualmente com direção angolana, e uma ala angolana dissidente, reconhecida pelo Governo angolano, que estão ainda em disputa por templos que foram apreendidos pela
"A questão da IURD já não existe mais, [a igreja] funciona normalmente, sob uma nova direção e esse tema não consta da agenda dos Presidentes. As diferenças que possam ainda existir estão a ser tratadas na justiça angolana e não envolvem os dois governos, o tema não pertence mais à agenda diplomática, é tempo de andar para a frente", frisou o diplomata brasileiro.
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