Trinta e sete auditores de justiça formados no VIII Curso de Formação Inicial de Magistrados Judiciais escreveram ao Presidente angolano a solicitar o seu enquadramento.
No documento de três páginas, eles dizem que 47 auditores de justiça terminaram com êxito, no dia 31 de Julho de 2016, o curso e do grupo apenas 10 foram colocados nos tribunaiscomo juízes de direito.
Eles de queixam de abandonam e dizem que estão a passar dificuldades, bem como as suas famílias.
O advogado Manuel Moreira Pinheiro diz que o país tem falta de juízes, mas adverte que compete ao Conselho da Magistratura Superior velar pelo preenchimento destas vagas.
Pinheiro afirma que o Presidente da República não pode interferir junto do poder judicial para enquadramento dos referidos juízes.
Questionado se o facto de OGE 2018 desaconselhar a abertura de novos concursos públicos não vai atrasar ainda mais o enquadramento dos referidos juízes, Manuel Pinheiro aconselha os deputados a reverem a respectiva medida.
“É importante que o poder executivo e judicial revejam esta medida porque não há necessidade maior investimento na defesa, o que se passa é que as mesmas pessoas que faziam os orçamentos anteriores são asmesmas que fizerem este” disse.
A carta entregue a 8 de Dezembro ainda não obteve qualquer resposta por parte do gabinete do Presidente da Republica, João Lourenço.