A justiça brasileira recebeu integralmente a acusação contra o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas por contratos obtidos pela empreiteira Odebrecht em Angola,
Lula da Silva foi acusado na segunda-feira, 10, pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
Desta feita, o antigo Presidente é réu pela terceira vez.
"Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceite a acção penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados", diz o juiz da 10ª Vara Federal do DF Vallisney Oliveira, concluindo que "em face do exposto, recebo a denúncia, integralmente, emdesfavor dos denunciados".
Marcelo Odebrecht, presidente da empresa Odebrecht, passa a responder a acção penal pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
De acordo com a acusação, a empreiteira Odebrecht teria repassado aos envolvidos mais de 30 milhões de reais (cerca de 10 milhões de dólares), em valores actualizados, em retribuição por ter sido contratada pelo Governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo Bando Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).
No caso de Lula da Silva, a acusação separa a actuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era Presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-Presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
Lula defende
A defesa de Lula afirmou em nota que o ex-Presidente "jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES" e que apresentará a defesa técnica "que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da acção".
Lula da Silva é acusado também por lavagem de dinheiro, crime que teria sido viabilizado por transferência de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também acusado.
Palestras em troca de favores
As investigações tiveram como ponto de partida palestras ministradas por Lula a convite da Odebrecht.
Para o Ministério Público, parte dos pagamentos indevidos foi concretizada através dessas palestras.
O antigo Presidente já é réu em duas acções penais, ambas relacionadas com a operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.
A Odebrecht informou no início da semana que não comentaria o assunto.
