Marinheiros a bordo de uma embarcação de fabrico ucraniano retida no Porto do Lobito, em Benguela, opõem-se à entrega às autoridades da província de oitocentas toneladas de carapau alegadamente capturadas ilegalmente, em pleno período de veda, apesar da existência de um mandado judicial nesse sentido.
Só nesta segunda-feira, quatro dias após a chegada da embarcação ao Lobito, juntamente com uma outra que se dedica a reboque, os marinheiros permitiram a entrada de representantes da Polícia, Serviços de Migração e Estrangeiros e da Administração Tributária.
Fonte do Ministério da Agricultura e Pescas salienta que os noventa marinheiros, na sua maioria ucranianos, sabem que o uso da força para a apreensão do pelágico pode significar, à luz do direito internacional público, invasão a território estrangeiro, daí que defendam Luanda como ponto de descarga.
Temendo um cenário de transbordo de uma quantidade que pode gerar dois milhões de dólares, conforme a avaliação de industriais do ramo, as autoridades não concordam, pelo que admitem esticar o braço-de-ferro para um mês, período estimado para que acabe a alimentação a bordo.
À Voz da América, o porta-voz da Procuradoria-geral da República, Álvaro João, sublinha que a apreensão deve ser executada em Benguela.
‘’As autoridades devem fazer cumprir o mandado, independentemente desta alegação dele” disse João para quem “eles violaram o território angolano”, e os tribunais existem para lidar como caso.
“Portanto, não se coloca nenhum problema diplomático’’, acrescentou o magistrado.
O mesmo pensamento tem o jurista Hipólito Capingala, que disse que se estiverem de acordo “podem interpor recurso para outras instâncias”.
.Junho, Julho e Agosto são os meses da veda à captura do carapau, a mais valiosa das espécies que se encontram na embarcação, com matrícula camaronesa .
Em reacção, o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Namibe, José Vata, diz acreditar que as mais de duas mil toneladas de pescado estariam a seguir para outros países.
‘’Tudo que temos falado (excesso dos arrastões) é verdade, hoje está aí mais uma prova”, disse
À hora em que expedíamos esta peça, uma equipa multissectorial, travada no último sábado, andava já em três horas de vistoria nesta embarcação de pesca por arrasto, que atracou para abastecer após alguns dias de actividade em diferentes pontos do país.
A legislação, aplicada em situações anteriores sobretudo com chineses, igualmente parceiros de angolanos, impõe que o pescado apreendido seja entregue a instituições de caridade.