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Charles Taylor reclama regalias presidenciais para a sua família


Charles Taylor antigo presidente da Libéria durante uma sessão do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional de Haia (Arquivo)
Charles Taylor antigo presidente da Libéria durante uma sessão do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional de Haia (Arquivo)

A solitação do antigo presidente está a dividir os liberianos, e os parlamentares prometem uma decisão até ao fim-de-semana

Ao mesmo tempo que o antigo presidente liberiano, Charles Taylor recorreu da sentença que o condenou por atrocidades durante a guerra civil da Libéria, ele pediu ao governo do seu país para que lhe pagasse as suas pensões e atribuísse benefícios diplomáticos a sua família.

A solicitação de Taylor está a ser discutida esta semana no parlamento e tem conduzido a um aceso debate entre os liberianos.

Numa carta datada de 12 de Setembro do ano passado e enviada ao parlamento liberiano o ex-presidente Taylor exigiu os seus direitos em relação as regalias concedidas aos antigos presidentes e previstas pela lei.
O secretário do parlamento liberiano, Nagbolor Sengbeh leu extractos da carta perante o Senado esta Terça-feira.

“Enquanto cidadão da Libéria, tenho direito de acesso aos serviços diplomáticos e consulares, mas esses direitos me foram negados. Gostaria que os respeitassem. Falo dos privilégios habituais dados aos antigos membros da minha primeira família, tais como, passaportes diplomáticos para a esposa e crianças. Trata-se de uma tradição observada e respeitada ao longo de anos e espero que possa ser honrada.”

De acordo com a lei do governo liberiano, todos os antigos presidentes e vice-presidentes têm direito a uma pensão igual a 50 por cento do salário do presidente que estiver no poder, assim como a uma equipa de pessoal de apoio e também outras facilidades para manter-se condignamente. O valor atribuído a todos esses privilégios não deve ser inferior a 25 mil dólares anuais.

Charles Taylor ocupou o cargo presidencial de 1997 até 2003 quando foi forçado a demitir-se por causa de pressões internacionais. Ele tem sido amplamente criticado por ter iniciado a guerra civil de 1989 e por apoiar forças rebeldes durante o conflito interno que terminou em 2002.

No passado mês de Abril o Tribunal Penal Internacional de Haia o sentenciou a 50 anos de prisão por crimes cometidos durante a guerra. Esse passado controverso tem aberto um aceso debate sobre o direito a pensão de Charles Taylor. Daniel Diegar é formado em ciências políticas pela universidade da Libéria e está a favor que o antigo presidente tenha direito as regalias.

“Enquanto for verdade que ele está a ser punido, é ainda necessário que ele tenha direito aos benefícios alocados a sua família. Isto não o nega dos seus direitos. Ainda que esteja em prisão isso não lhe retira nenhum direito. É constitucional, e por isso mesmo a deixem a sua familiar beneficiar desse direito.”

Um outro liberiano, Naketah Williams descorda com posição do seu compatriota.

“Taylor estava a agir contra o governo legítimo. Eu acredito que ele não merece nenhuma regalia hoje e nem amanha, e porque ele cometeu grandes atrocidades contra o nosso povo, deve-se fazer de tudo para que ele não receba nenhum desses benefícios.”

O antigo presidente Moses Blah, que por sinal ocupou o cargo de vice-presidente durante o mandato de Taylor e o substituiu após a resignação, diz que a lei é lei. Para Blah a lei assim o impõe, e a Libéria não é o único país no mundo onde os governos devem cuidar daqueles que exerceram a função de presidente.

Os parlamentares por sua vez, afirmam que deverão decidir sobre a queixa do não pagamento da pensão de Charles Taylor o mais tardar até o fim desta semana.
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