O Observatório para a Coesão Social e Justiça iniciou nesta semana uma campanha internacional em prol da libertação de vários ativistas condenados em setembro do ano ano passado que considera serem presos políticos.
A campanha visa a recolha de assinaturas em apoio à libertação de ativistas que, segundo o presidente da organização, foram vítimas de prisões arbitrárias, julgamentos encomendados e de sentenças injustas.
A campanha está relacionada com ativistas condenados pelo Tribunal de Comarca de Luanda por se manifestarem contra restrições impostas aos mototaxistas..
Adolfo Campos, Gildo da Silva Moreira, mais conhecido por “Tanaice Neutro”, Hermenegildo André, também conhecido por “Gildo das Ruas”, e Abrão Pedro Santos foram condenados em setembro de 2023, a dois anos e cinco meses de cadeia efetiva pelos crimes de desobediência e resistência.
Zola Bambi aponta o desrespeito pelos direitos fundamentais por ter sido aplicada uma sentença encomendada.
“O Observatório para a Coesão Social e Justiça entendeu lançar esta campanha de solidariedade para a liberdade dos ativistas presos em atenção à situação crítica grave de negação de justiça que está a ser demonstrada de forma flagrante”, explica aquele advogado, que diz ter esgotado todos os recursos internos, mas sem sucesso.
Por esta razão, Zola apela à comunidade internacional para intervir neste que considera ser mais um caso de prisão política.
“Acreditamos que não é normal o que está a acontecer com estes jovens. Todos os mecanismos legais foram despoletados, todos os procedimentos que a lei permite e até ao momento não se respondeu nada a seu favor, e pior, estão estes jovens presos quando não deviam estar porque o que os levou neste processo não tinha nada de violento e não levava a pena maior”, aponta Zola Bambi.
Ppor seu lado, o jornalista e ativista Rafael Marques afirma que diariamente o país evidencia a urgência de um diálogo para proteger os direitos fundamentais.
Ele chama atenção à repressão policial contra os grevistas que nesta quinta-feira, 21, cumpriam o segundo dia de greve.
“Uma pergunta que se coloca e é isso que nós temos de refletir, quando falamos de direitos estamos a falar para todos, onde é que os agentes da polícia levam os seus pais, as suas mulheres, os filhos? Nos hospitais públicos, ou seja, nós reprimimos o próprio irmão”, afirma.
Rafael Marques faz notar que, devido à ausência de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, “nós estamos a ver agora com aquelas figuras mais próximas de José Eduardo dos Santos que hoje estão a ser politicamente torturados por via judicial” .
“Hoje só tem proteção aqueles que estão debaixo das asas do Presidente”, afirma Rafael Marques que apela à criação de proteção para que os atuais governantes não sejam vítimas dos futuros dirigentes.
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